Consumidor deve ficar atento a preços de combustíveis

Diversos estabelecimentos têm estampado preços promocionais em vez dos valores reais

Se não estiver atento e alerta, o consumidor pode acabar caindo em golpe, armadilha ou propaganda enganosa na maneira como postos de combustíveis apresentam os preços. A advogada Larissa Nishimura, especialista em direito do consumidor, membro do Escritório Batistute Advogados, afirma que diversos estabelecimentos têm estampado preços promocionais em vez dos valores reais, o que leva motoristas a se confundirem com relação ao que verdadeiramente estão pagando.

“Uma prática tem se tornado comum entre postos de combustíveis: colocar em letras garrafais em placas, faixas, banners e painéis os diversos preços promocionais, em vez de colocar os valores reais. Isso leva os consumidores a acreditarem que estão pagando um determinado valor quando, na realidade, estão pagando mais caro pelos combustíveis”, afirma Larissa. De acordo com ela, os estabelecimentos têm diferenciado os preços para pagamentos no pix e no débito, além de oferecerem descontos para pagamentos no aplicativo da rede, para motoristas de aplicativo, para quem tem o clube de vantagens e até para quem usa tags de pedágio.

Entretanto, de acordo com a advogada, o preço que deve estar em evidência é o valor real cobrado pelo produto. “O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o valor da bomba, o preço real, deve estar o mais visível possível para os motoristas, inclusive poderem decidir se abastecem ou não. O que tem acontecido é que esses valores super visíveis são os preços promocionais, não os reais”, ressalta a especialista. De acordo com ela, isso tem sido considerado (armadilha) armadilha??, propaganda enganosa e até má-fé dos estabelecimentos.

Proibição

Desde dezembro de 2024, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) proibiu que os estabelecimentos estampem os preços promocionais de gasolina, etanol e diesel. Larissa explica que os postos utilizam desse artifício para atrais clientes que, não se encaixando em algum critério de desconto, acabavam pagando mais do que pensavam ao abastecerem o veículo. A ANP determina que os valores divulgados nas placas, faixas, banners e painéis devem ser os mesmos praticados nas bombas.

Larissa ressalta que o consumidor que se sentir lesado ou que encontrar algum estabelecimento com uma prática ilegal pode denunciar ao Procon. “Os mecanismos de fiscalização e de defesa do consumidor servem justamente para vistoriar estabelecimentos que tentam tirar vantagem de informações dúbias ou enganosas. Por isso, o consumidor deve estar sempre atento e alerta”, diz.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.