Governo endurece fiscalização contra reajuste indevido de combustíveis

Governo endurece fiscalização contra reajuste indevido de combustíveis

Ministro de Minas Energia prometeu “não dar trégua” ao crime

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto), disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o preço dos combustíveis indevidamente ou pratique “crime contra a economia popular”.

Em pronunciamento a jornalistas durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo, o ministro informou que ações de fiscalização e também de desoneração foram tomadas para tentar combater o aumento do preço dos combustíveis no país, afetado pela guerra no Oriente Médio.

“Nós estamos agindo com a Polícia Federal, ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], Receita Federal, Senacon [Secretaria Nacional do Consumidor] e sinergizando com os Procons dos estados para que a gente possa fiscalizar [os preços dos combustíveis]”, disse.

“E nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro, contra a economia popular ou contra os preços reais, preços que efetivamente deveriam estar na bomba de combustíveis no Brasil”, completou.

A União propôs nesta quarta-feira que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na importação de diesel, para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

Na semana passada, o governo já havia anunciado a suspensão das alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

Silveira afirmou que o governo adotou as medidas de forma proativa, criando uma compensação ao aumento do diesel anunciado pela Petrobras.

“E agora o governo avança mais, unificando as suas forças de vigilância, para poder combater não só o crime organizado no setor de combustível, como também o crime contra a economia popular e o crime contra os cartéis”, concluiu o ministro.

Fiscalização

Segundo o ministro, a Polícia Federal instaurou inquéritos para investigar casos já detectados de abusos nos preços dos combustíveis. De acordo com a ANP, 46 postos e uma distribuidora de combustíveis foram fiscalizados na terça-feira em 22 cidades de dez estados e do Distrito Federal. Durante a ação, foram lavrados 11 autos de infração e três de interdição, por diferentes motivos.

“Esses dados serão analisados pela ANP e, em caso de caracterização de preços abusivos, poderão gerar autuações, processos administrativos e, ao final dos processos, multas”, disse a ANP, em nota.

Segundo a agência, as multas podem variar entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte do infrator.

Agência Brasil/Foto: Paulo Pinto

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *