Brasil: distância entre o que somos e o que esperávamos ser

Dentre os desdobramentos econômicos mais nefastos das incontáveis lambanças produzidas pelo atual governo, em pouco mais de dois anos de mandato e notadamente desde o começo da pandemia do Novo Coronavírus, destaca-se a perda de ímpeto da recuperação econômica, iniciada na gestão de Michel Temer, interrompida com a eclosão do surto, em março de 2020, e retomada entre junho e novembro do ano passado.

Ao mesmo tempo, a marcha da conjuntura esteve marcada por forte resistência do desemprego, em patamares extremamente elevados, e o recrudescimento da espiral inflacionária que, inclusive, obrigou o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, a recomeçar o processo de majoração dos juros básicos do país, na reunião de março deste exercício, apesar da fragilização dos níveis de atividade.

Trata-se da conformação do fenômeno clássico de estagflação, caracterizado pela perversa combinação entre estagnação econômica e inflação, em contraste com o comportamento da esmagadora maioria dos países que começam a vivenciar a conjugação virtuosa entre ampliação da velocidade de imunização da população contra a Covid-19 e o despejo de megapacotes fiscais e monetários de indução ao revigoramento do ambiente de negócios.

No Brasil, por enquanto, o que se vê é a dramática reversão das projeções realizadas pelos meios especializados no que se refere aos indicadores do curso da atividade econômica e de preços, entre o último trimestre de 2020 e o final de março de 2021.

Tanto que, em janeiro do corrente ano, as extrapolações mais moderadas indicavam variação de 4% para o produto interno bruto (PIB) e 3,5% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, em 2021. Ao final de março, os prognósticos menos catastrofistas denotavam subida inferior a 3% para o PIB e acréscimo de 5% para o IPCA, quase colado no teto da meta de 5,25%, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

É interessante assinalar que a ascensão da inflação repousa na disparada das cotações internacionais das commodities, puxada pela impulsão da demanda da China, cuja economia cresce desde março de 2020, quando o Sars-CoV-2 foi controlado, e pela depreciação do real, em razão da valorização do dólar e pauperização dos fundamentos macroeconômicos do Brasil, principalmente por conta da ausência de uma orientação econômica consistente e/ou exequível.

Porém, a não confirmação do cenário de reativação da produção e transações e de estabilização da inflação decorreu, primordialmente, de fatores internos, liderados por apostas equivocadas efetuadas pela equipe econômica, na virada de 2020 para 2021.

De fato, por influência direta do comportamento do presidente da República, que ignorou o poder destrutivo do vírus, as recomendações da ciência e a necessidade de empenho na compra e desenvolvimento doméstico de vacinas, o time de Paulo Guedes incorporou, ao cardápio da mesa decisória, a premissa de enfraquecimento da 2ª onda de contágios.

A predominância e vitória do argumento “o pior já passou” aconteceu em um estágio de colapso do sistema de saúde no Amazonas, ilustrado pelo déficit de suprimento de oxigênio, que, de lambuja, contemplou a nação com a variante brasileira P1, mais transmissível e com maior carga viral do que a anterior.

A convicção de diminuição do ritmo de transmissão da patologia e de fornecimento de imunizantes em quantidades adequadas, com a produção do Butantan e da Fiocruz, engrossada com importações provenientes de alguns poucos acordos com laboratórios estrangeiros, celebrados pelos competentes gestores da saúde, a equipe econômica optou por derrubar o elenco de medidas de amparo aos vulneráveis, às micro e pequenas empresas, a estados e municípios e ao próprio fluxo de caixa do governo federal, concebido e aprovado pelo Congresso Nacional, em abril de 2020.

A retórica triunfalista do ministro Guedes preferiu sublinhar a verificação de uma espécie de recomposição econômica em formato V, exemplo do Brasil para o mundo. Ademais, enfatizou que a nação seria uma das referências planetárias em volume e velocidade de imunização da população, o que, em consequência, esquentaria o clima da reativação da atividade e do emprego.

Em lugar do movimento virtuoso, enxergado apenas nos gabinetes de Brasília, o país vem sendo varrido de norte a sul pela cepa de Manaus da doença que, ao espalhar e multiplicar a crise sanitária provocou o esgotamento da infraestrutura de saúde, abarcando instalações físicas, UTIs, insumos e pessoal especializado, e a decretação de inúmeras restrições à circulação de pessoas e funcionamento de atividades pelo país, desprovida de coordenação nacional e, o que é pior, tendo o executivo federal como principal adversário.

Afastadas, ainda que transitoriamente, as injunções de natureza política, evidenciadas por pressões de empresários, encampadas pelo poder Legislativo, as discretas modificações de postura na pasta da saúde e o maior entrosamento com os entes subnacionais – sob a coordenação do Senado da República, em demonstração cabal da omissão do governo central -, proporcionam admitir fôlego redobrado à vacinação.

   No entanto, a obtenção da estabilização econômica e a construção de condições capazes de propiciar o encaixe do país no ciclo de reerguimento mundial requerem providências incrementais ao retorno temporário do pagamento do auxílio emergencial a pouco mais de 40 milhões de brasileiros, sacrificados pelo desaparecimento das respectivas fontes de renda no transcorrer da pandemia.

Em curto prazo, urge o restabelecimento dos fluxos de crédito subsidiado destinados a assegurar a sobrevivência dos pequenos e médios negócios, duramente afetados pelo “abre e fecha”, ditado pelos confinamentos heterogêneos, e a disponibilização de recursos orçamentários abundantes aos segmentos articulados à saúde, ainda que financiados com o estoque de reservas internacionais ou emissão de dívida, garantida pelo Tesouro Nacional.

Em médio prazo, o deslocamento do bloco completo de reformas institucionais imprescindíveis à saúde da microeconomia e ao resgate da eficácia e eficiência ativas do Estado, sobretudo nas intervenções anticíclicas, para os estritos limites do parlamento, será suficiente para catapultar a confiança dos agentes econômicos no futuro do país.

De resto, conforme insistiu o grande mestre John Maynard Keynes (05.06.1883 – 21.04.1946), para justificar enormes acréscimos de gastos públicos, como saída da Grande Depressão dos anos 1930, “no longo prazo todos estaremos mortos”. Ou então, como descreveu, de forma brilhante, o ilustre pensador Celso Furtado (26.07.1920 – 20.11.2004), em sua obra, “O Longo Amanhecer”, publicado em 1999, “em nenhum momento de nossa história foi tão grande a distância entre o que somos e o que esperávamos ser”.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista e ex-presidente do Ipardes.