Setor de telecom paga mais de R$ 60 bilhões em tributos em 2020

Os usuários de serviços de telecomunicações pagaram no ano passado R$ 60,6 bilhões em tributos, segundo balanço de 2020 da Conexis Brasil Digital. Esse valor representa R$ 6,9 milhões pagos em tributos a cada hora. A carga tributária brasileira, uma das mais altas do mundo segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), representa 42% da receita líquida.

“Essas altas cifras, que pesam no bolso do cidadão, servem de alerta para a necessidade de discutir o tema no âmbito da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso”, afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari. “Esperamos que o tema seja, enfim, endereçado e um desfecho positivo certamente traria benefícios enormes para muitos setores e para a população”, completou.

Os fundos setoriais, entre eles o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), também abocanharam valor muito significativo no último ano: R$ 3,57 bilhões, somando mais de R$ 116 bilhões recolhidos desde 2001. No entanto, menos de 10% foram utilizados em projetos de telecomunicações na série histórica.

Especificamente para as telecomunicações, a reforma tributária permitiria uma aceleração na expansão da banda larga e uma implementação do 5G mais rápida. Ao taxar o setor em quase 50% (somando os impostos e o recolhimento dos fundos setoriais), o Brasil fica muito atrás de seus pares globais, uma vez que países que mais acessam banda larga no mundo têm um recolhimento médio de 10%.

Sobretudo em tempos de pandemia, a conectividade se mostrou elemento fundamental para o funcionamento de diferentes cadeias produtivas e também atua como facilitadora das relações humanas. “A Reforma Tributária é, sem dúvida, a maior política de inclusão sócio-digital que o Brasil pode fazer”, avalia Ferrari. “É praticamente impossível pensar em atividades econômicas modernas que não dependam dos serviços prestados pelas telecomunicações”, completa Ferrari. O setor investiu R$ 31 bilhões em 2020 para manter e até ampliar sua atuação em momento tão crítico.

Com isso, é de grande importância haver políticas públicas que permitam o avanço do setor e os benefícios para tantos segmentos econômicos e população. Há muito o que fazer em outros campos, mas a reforma tributária é hoje o principal entrave para atingir essa finalidade, conclui Ferrari..

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.