Empréstimo imobiliário: como declarar no Imposto de Renda

Mais de 12 milhões de brasileiros ainda não declararam o Imposto de Renda 2022

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega do Imposto de Renda (IR) para o dia 31 deste mês. Antes de declarar seu IR, tenha todos os documentos necessários em mãos, e verifique qual declaração você vai fazer: Pessoa Física (PF), Microempreendedor Individual (MEI), ambas, entre outros.

Lembre-se que não declarar o IR ou fazê-lo de forma errônea pode acarretar problemas futuros como cair na malha fina e multas. “É primordial que o contribuinte entenda a importância de declarar o IR e detalhar seus ganhos, principalmente, os que têm relação com a compra e vendas de imóveis”, menciona o CEO da Crediall Tech, fintech de empréstimo imobiliário, Paulo Carrete.

Na declaração do IR, em caso de empréstimos imobiliários, devem constar informações do pagamento, FGTS, número de parcelas e ITBI. O contribuinte deve declarar o valor pago até 31 de dezembro do ano anterior.

Os critérios utilizados pela Receita Federal englobam três grupos:

recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis (como salários e aluguéis);
recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos não tributáveis ou tributáveis na fonte (como herança, indenização trabalhista e loterias);
possui bens com valor total superior a R$ 300 mil.

Como declarar o Financiamento Imobiliário?

O financiamento do imóvel deve ser declarado na aba de “Bens e Direitos” do formulário da Receita Federal;
Para apartamentos deve-se usar o código 11; para casas, 12; enquanto para terrenos, 13;
No campo “Discriminação” é preciso detalhar algumas informações como a forma de pagamento, o valor de entrada, o FGTS e o valor financiado;
Separe os valores já pagos do financiamento na declaração para indicar o somatório quitado naquele ano.

“O financiamento não deve ser lançado como uma dívida no Imposto de Renda, não se deve colocar o valor total dele, pois o mesmo pode sofrer alterações. O empréstimo é uma dívida ativa, o valor final pode sofrer alterações. Por exemplo: o imóvel pode ser adquirido em 30 anos, mas quitado em 25 anos, isso vai influenciar diretamente no valor final porque vai abater os juros. Por isso, é de extrema importância que o contribuinte coloque o valor pago e as parcelas em aberto referentes àquele determinado período e não o valor total da dívida”, detalha o empresário.

Qual valor do imóvel preciso declarar?
A declaração do Imposto de Renda é anual, ou seja, a Receita Federal deseja saber apenas o gasto referente a esse período, independente do tempo de financiamento. Separe os valores já pagos do financiamento na declaração para indicar o somatório quitado naquele ano, e as parcelas em aberto.

Venda com parcelas ativas, e agora?
Como muitas pessoas sabem, o financiamento pode durar muitos anos, uma dúvida comum é “Vendi o imóvel com as prestações ativas. Preciso declarar?””Vamos imaginar a seguinte situação: a pessoa pegou empréstimo e comprou um imóvel, 10 anos se passaram, o empréstimo ainda está ativo, mas a pessoa vai mudar de cidade e vender o imóvel. Então, sim, em casos de compra ou venda o mesmo deve ser declarado no IR. Ele precisa informar o quanto já tinha pago do financiamento, deixar a situação no ano anterior com o somatório pago, e informar ainda o preço da venda”, destaca Paulo Carrete.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.