Aposentadoria dos sonhos precisa de previdência privada?
No Dia do Aposentado, Fundación Mapfre compartilha dicas de como obter vantagens tributárias e segurança de patrimônio
Viajar, comprar e aproveitar ao máximo o tempo disponível são desejos difíceis de serem driblados. O desafio é controlar o consumismo e o imediatismo, que ameaçam um projeto de longo prazo. Afinal, não é fácil guardar dinheiro para algo que só começará a ser usufruído em décadas. Mas, quando se entende o que realmente está em jogo, tudo muda.
A vida é um ciclo: do nascimento à velhice, cada fase tem seus encantos e desafios. Nessa última etapa, invariavelmente, surgem problemas de saúde e limitações. Para a maioria das pessoas, costuma haver também uma queda significativa na renda e um aumento expressivo nos custos de vida.
Muitos acreditam que a Previdência Social, aquela recebida do INSS, será suficiente para manter o nível de vida dos anos de trabalho. Mas, infelizmente, o sistema público enfrenta grandes problemas além de ter alterado periodicamente os valores e as regras de concessão das aposentadorias. A cada nova revisão, o tempo necessário para se aposentar aumenta e o valor do benefício pago diminui.
A maioria dos aposentados não recebe do governo o necessário para suprir os gastos básicos com moradia, alimentação, vestuário e saúde. Com isso, acabam recorrendo a um trabalho ou um “bico”, quando deveriam desacelerar o ritmo e curtir o merecido descanso. Por isso, é essencial ter uma fonte complementar de renda.
Investimentos em imóveis, ações, fundos e renda fixa são opções, mas todos demandam gestão para serem efetivos. Uma alternativa mais apropriada para essa finalidade são os produtos de previdência privada, que gozam de benefícios tributários, além de não fazerem parte do processo de herança. No Brasil, existem dois tipos distintos de entidades: fechadas e abertas.
Entidades fechadas são aquelas de acesso restrito a determinados grupos de participantes. São patrocinadas ou instituídas por empresas, entes da administração pública e associações profissionais, classistas ou setoriais. Todos os empregados, servidores e associados podem aderir às modalidades de planos oferecidos.
No plano de Benefício Definido, o valor que será recebido no momento da aposentadoria é estabelecido previamente. As contribuições oscilam conforme as variáveis atuariais e financeiras se alteram. Neste modelo, a maior parte do risco fica por conta da instituição patrocinadora/instituidora, que pode sofrer grande impacto financeiro nos seus resultados. Por isso, estão em desuso no mercado.
Já no plano de Contribuição Definida, o valor é estabelecido no momento da adesão, porém o benefício que será recebido depende da performance e do resultado dos investimentos realizados pelo fundo. O risco é todo do empregado ou associado, que precisa acompanhar a gestão dos recursos para garantir que o seu objetivo será atingido.
A principal vantagem oferecida pelas entidades fechadas é a contribuição de valores por parte da instituição patrocinadora/instituidora. Isso ajuda a aumentar o montante investido e, consequentemente, o patrimônio futuro disponível para aposentadoria. Porém, para ter direito as contribuições do patrocinador/instituidor, é necessário observar as regras estabelecidas.
As entidades abertas, por outro lado, podem ser acessadas por todos os interessados em aderir aos planos individuais ou coletivos ofertados. Os principais produtos disponíveis no mercado são o PGBL e o VGBL.
No PGBL, o valor das contribuições realizadas no ano pode ser deduzido da base de cálculo do imposto de renda até o limite de 12% da renda bruta anual. Para quem declara utilizando o formulário completo e tem imposto a restituir, seria o equivalente a destinar o valor do tributo para a aposentadoria.
Todavia, o imposto de renda incide sobre o montante total do benefício pago ou do resgate. Isso aumenta o valor do tributo retido e diminui consideravelmente o valor recebido. Por esse motivo, o produto é mais utilizado como instrumento de planejamento tributário, limitando as contribuições anuais ao percentual que pode ser restituído.
Para o VGBL, não há dedução na declaração do IR, mas a tributação incide somente sobre a rentabilidade da operação. Funcionando como um seguro de pessoas (com cobertura de sobrevivência), oferece diferentes possibilidades de proteção e renda, o que permite ao interessado escolher a opção que melhor atenda suas necessidades.
Em todos os casos, o grande desafio envolve estimar corretamente o valor necessário para garantir uma aposentadoria tranquila. Isso é feito através de modelos que levam em consideração os fluxos de caixa previstos – receitas e despesas – além de incluir variáveis econômicas, atuariais e probabilísticas.
A complexidade da análise e os investimentos necessários demandam a assessoria de profissionais qualificados. Eles serão capazes de elaborar um planejamento que permita ao interessado construir um patrimônio suficiente para atingir seus objetivos. E uma coisa é certa: quanto antes começar, melhor!
