PL Distribuição avança na Câmara e pode ser votado nesta quarta-feira
Presidente da Abad, Leonardo Miguel Severini.
Texto relatado pelo deputado Zé Neto foi construído em consenso com a indústria de alimentos e bebidas
O Projeto de Lei da Distribuição (PL nº 2.936/2023) poderá dar mais um importante passo nesta quarta-feira (17), com a votação do parecer apresentado pelo deputado federal Zé Neto (PT-BA) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados. O texto relatado pelo parlamentar foi construído em consenso com representantes da indústria de alimentos e bebidas e do setor atacadista distribuidor, consolidando um marco regulatório moderno para a atividade de distribuição no Brasil.
Defendida pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), a proposta busca conferir maior segurança jurídica às relações comerciais entre indústrias e distribuidores, reconhecendo a relevância econômica da atividade para o abastecimento de milhares de municípios brasileiros e para o desenvolvimento do pequeno e médio varejo.
O relator do projeto, deputado Zé Neto (PT-BA), participou recentemente da 45ª Convenção Nacional Abad, realizada em Atibaia (SP), ocasião em que reforçou seu compromisso com o fortalecimento da economia nacional e com a construção de um ambiente de negócios mais favorável ao desenvolvimento do País. Durante sua participação na abertura do evento, o parlamentar destacou a necessidade de ampliar o diálogo entre os diferentes setores da economia e reforçou a importância da construção coletiva de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento nacional.
Segundo ele, avanços recentes, como a reforma tributária, só foram possíveis graças à articulação entre entidades representativas da indústria, do comércio, dos serviços, do turismo e do varejo. “Precisamos pensar o Brasil além das polarizações. As grandes transformações acontecem quando os setores produtivos conseguem construir convergências e trabalhar de forma coordenada em defesa da economia nacional”, declarou. A presença de Zé Neto na Convenção Abad reforçou a interlocução construída ao longo da tramitação do PL Distribuição, tema considerado prioritário para o setor.
Diretrizes para fornecedores e distribuidores
O projeto estabelece diretrizes para as relações entre fornecedores e distribuidores, trazendo maior clareza contratual, previsibilidade e equilíbrio para uma atividade fundamental na cadeia de abastecimento brasileira. Para o presidente da Abad, Leonardo Miguel Severini, o avanço da proposta representa o resultado de um amplo trabalho de articulação institucional e construção de consensos.
“A distribuição é um elo essencial entre a indústria e o varejo, garantindo que produtos cheguem diariamente a milhões de consumidores em todas as regiões do país. O avanço deste projeto representa um importante reconhecimento do papel estratégico exercido pelo setor e contribui para um ambiente de negócios mais seguro, moderno e eficiente”, destaca Severini.
Considerado um dos principais pleitos institucionais da Abad, o PL Distribuição acompanha a evolução do mercado e fortalece um segmento responsável por levar produtos e serviços a milhares de pontos de venda em todo o território nacional, contribuindo para a competitividade da indústria, o desenvolvimento do varejo e a geração de emprego e renda.
A expectativa do setor é que a aprovação do parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico represente mais um passo decisivo para a consolidação de um marco legal capaz de oferecer segurança jurídica, estimular investimentos e fortalecer a eficiência da cadeia de abastecimento brasileira.
