Presidente do BNDES defende ajuste fiscal sustentável
Mercadante afirma que há espaço para melhorar as contas públicas, mas defende medidas consistentes para garantir redução sustentável dos juros sem comprometer crescimento e políticas sociais
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu nesta segunda-feira (14), a necessidade de o país avançar no ajuste das contas públicas, que deve ser feito de forma estruturada e compatível com a manutenção do crescimento econômico e das políticas sociais. A afirmação ocorreu durante evento do Grupo Esfera, em São Paulo (SP).
“Tem que avançar no fiscal e no monetário”, disse. “Agora, tem que fazer isso mantendo o crescimento, mantendo políticas sociais e, portanto, é um processo progressivo e que tem que ser feito com qualidade.”
Ao criticar propostas baseadas em cortes amplos e imediatos, Mercadante afirmou que medidas desse tipo podem funcionar como discurso de campanha, mas precisam ser avaliadas à luz de sua capacidade de produzir resultados efetivos na gestão pública. “Essa coisinha de motosserra é boa para fazer campanha. Vamos ver como é que termina, alguns governos aqui próximos, para ver se é isso que o Brasil precisa”, afirmou.
Segundo Mercadante, há espaço para melhorar a situação fiscal e que esse avanço é necessário para criar condições para uma trajetória sustentável de redução da taxa de juros. “Eu acho que tem espaço para melhorar o fiscal, sempre tem e vai ter que fazer para ter uma trajetória de queda na taxa de juros”, afirmou.
Para ele, o país também precisa aprimorar a coordenação entre política fiscal e política monetária. E avaliou que, diante do nível de atividade econômica e da inflação dentro da meta, existem condições para acelerar a redução dos juros, desde que acompanhadas de uma trajetória fiscal sustentável. “Os juros têm que cair de forma sustentada e isso é absolutamente vital”, disse.
Crítica a corte de R$ 40 bilhões na folha
No evento, Mercadante contestou especificamente a proposta de redução de R$ 40 bilhões na folha de pagamento do setor público. “Como é que você vai cortar metade da folha de pagamento?”, questionou, ao observar que a folha civil da União seria da ordem de R$ 90 bilhões.
O presidente do BNDES afirmou que a relação entre a folha de pagamento e o PIB foi reduzida durante o atual governo, ao mesmo tempo em que houve recomposição salarial de categorias que passaram anos sem reajustes. “Você tem que enfrentar isso com responsabilidade, com uma coisa consistente”, afirmou.
Emendas e responsabilidade fiscal
Na avaliação do presidente do BNDES, a discussão fiscal também precisa envolver a relação entre Executivo e Legislativo, especialmente no que diz respeito às emendas parlamentares. Mercadante defendeu que os recursos tenham rastreabilidade completa, desde a aprovação até a prestação de contas, e sejam direcionados para projetos considerados prioritários no planejamento orçamentário. “Tem que ter uma fiscalização da emenda, da hora que é aprovada até o último centavo da prestação de conta”, afirmou.
Para ele, os recursos públicos devem estar vinculados às grandes prioridades nacionais definidas no orçamento, e não apenas às escolhas individuais dos parlamentares.
Crédito da foto: Lula Marques
