Comitê de Incentivo à Formalidade pode arrecadar mais de R$ 1,5 bilhão para o País
O Seconci-PR (braço social do Sinduscon-PR) e o Sesi apresentam para convidados o Comitê de Incentivo à Formalidade na Construção Civil, no dia 6 de abril, às 10 horas, no Campus da Indústria, em Curitiba. A cerimônia contará com as presenças do vice-presidente de área técnica do Sinduscon-PR e coordenador do Comitê, Euclesio Finatti, Ademir Vicente da Silva, gerente de Qualidade de Vida do Sesi no Paraná e o economista Fábio Tadeu Araújo, sócio-diretor da Brain Inteligência Corporativa, que contarão um breve histórico do Programa, atuação e os impactos econômicos no País, considerando a experiência positiva alcançada no Paraná, no que se refere à formalidade nas relações de trabalho.
A informalidade é um dos principais desafios dos setores produtivos, em todo o Brasil. Para driblar este gargalo, a indústria da construção vem desenvolvendo uma série de ações. No Paraná, em especial, foi constituído há 14 anos o Comitê de Incentivo à Formalidade, uma iniciativa do Sinduscon-PR em parceria com a CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção e outras 20 entidades, que visa combater a informalidade no setor.
A iniciativa já foi apresentada em outros estados e tem servido de modelo. Para se ter ideia do reflexo, se o Comitê tivesse apoio institucional e mais recursos, em nível estadual, poderia formalizar anualmente cerca de 22 mil trabalhadores e uma arrecadação de aproximadamente R$ 75 milhões, altamente positivo à economia do estado e do País. “Se fizermos essa conta em âmbito nacional serão mais 400 mil trabalhadores para a formalidade só na Construção Civil brasileiras e ajudaríamos o País a arrecadar mais de R$ 1,5 bilhão, apenas com uma ação positiva de orientação em prol do fim da informalidade no setor, sem custos para os cofres públicos”, ressalta Euclesio Finatti, vice-presidente de área técnica do Sinduscon-PR e coordenador do Comitê.
Além do planejamento periódico de ações, o Comitê de Incentivo à Formalidade atua com visitas técnicas por meio de um representante do CREA-PR, um do Sinduscon-PR e um dos trabalhadores, que vão até as obras para orientar quanto a saúde, segurança do trabalho e a exigência de um responsável técnico na obra, promovendo a conscientização e a necessidade de mudanças. “A informalidade não está apenas na contratação de trabalhadores sem registro, e sim em todas as vertentes existentes na atividade empresarial, tais como: compra de materiais sem nota fiscal, sonegação tributária e obras sem alvará, entre outras”, explica Finatti.
A informalidade é responsável pelo alto índice de acidentes e afastamentos de trabalho. Este fato está diretamente ligado a falta de orientações quanto a utilização de equipamentos obrigatórios de segurança, individuais e coletivos.
