Saiba quais cuidados tomar durante a aquisição de um imóvel na praia

A aquisição de um imóvel na praia é o sonho de grande parte dos brasileiros. Por outro lado, caso haja falta de cautela nas negociações, o sonho pode se tornar em uma experiência bem desagradável. Por isso, a orientação é que os interessados procurem o auxílio especializado oferecido pelo tabelião de notas. “A compra de imóvel não é uma operação simples, é necessário ter muita atenção. O tabelião de notas vai fazer uma busca no cartório de Registro de Imóveis antes de assinar qualquer contrato e assumir compromissos financeiros relacionados à aquisição de imóveis na praia. Além disso, também irá pedir as certidões cíveis e trabalhistas dos proprietários”, explica o notário e presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Angelo Volpi Neto.

Vale lembrar que a busca de certidão no registro de imóveis, também pode ser feita por qualquer pessoa, sem precisar declarar o motivo, diretamente pelo site www.registradores.org.br/pr. “Esse documento apresenta as características físicas do imóvel, suas medidas perimetrais, área, confrontações, titulares de direitos e eventuais ônus existentes”, explica o presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), Gabriel do Amaral. Ainda, de acordo com o registrador, durante o verão, é possível observar que a busca por estas negociações aumenta.

Amaral ressalta também que, pelo fato de o Registro de Imóveis ser dividido em competências geográficas, ele é o único órgão que pode atestar, com certeza jurídica, que um imóvel existe e está sob o exercício de direitos do vendedor. “É recomendável também que o interessado visite o imóvel, procure conversar com os vizinhos e esteja atento às regras relacionadas à aquisição dos imóveis”, aconselha.

Regras

A legislação que se aplica na aquisição de um imóvel na praia ou na cidade é exatamente a mesma. Porém, o que muda, e que pode surpreender o adquirente, é o pagamento de algumas taxas diferenciadas – o laudêmio e o foro. Normalmente, os imóveis com frente para o mar são imóveis de propriedade da União Federal, conhecidos também como terrenos de marinha (de acordo com o Decreto-Lei nº 9.760, são considerados terras de marinha terrenos situados na faixa de 33 metros do mar, contados a partir da linha preamar média de 1831). Para ter acesso a essa informação deve ser feita uma pesquisa perante a Secretaria de Patrimônio da União.

“Caso seja identificado que se trata de um terreno da marinha, além do pagamento do imposto de transmissão devido ao Município, é preciso pagar também a Taxa de Laudêmio à União, em quantia correspondente a 5% do valor atualizado do domínio pleno do terreno, excluídas as benfeitorias. O laudêmio é pago uma única vez, no momento da transmissão de direito. Já o Foro, que também é devido à União Federal, é uma taxa paga anualmente”, explica o presidente da Aripar.

Outros cuidados

As precauções são válidas não só para a compra dos imóveis, mas também para os que desejam alugar. Recomenda-se solicitar a certidão do registro imobiliário para ter certeza de que o imóvel ofertado à locação realmente pertence ao locador. “Vale a pena desconfiar de preços muito baixos, ler os comentários de usuários dos aplicativos de aluguel, ou procurar bons corretores de imóveis, que poderão oferecer o auxílio necessário para a melhor escolha dentre os imóveis disponíveis para locação”, aconselha Amaral.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.