Open banking: bancos terão que abrir dados para concorrência

É prevista no escopo da proposta do Banco Central (BC) para o open banking no Brasil a abertura de dados cadastrais e de produtos e serviços adquiridos pelos clientes. Contudo, é necessária que haja sua prévia autorização. O foco está em gerar melhores condições aos consumidores de produtos e serviços financeiros no Brasil. “Ao autorizar o compartilhamento de seus dados – sejam eles sobre investimentos, crédito e seguros -, outros bancos e fintechs têm liberdade para analisar as informações e oferecer taxas e condições melhores”, analisa José Luiz Rodrigues, sócio da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados. A consultoria acompanha o desenvolvimento regulatório do open banking no país nos últimos anos.

A implementação do open banking é interligada aos projetos já existentes de pagamentos instantâneos, inovações financeiras e a recente edição da lei de proteção de dados. “O posicionamento do BC demonstra preocupação de que a regulação não beneficie apenas os grandes players do mercado e que haja segurança no compartilhamento de dados, que tende a ser mandatório entre as empresas reguladas pelo BC”, esclarece Rodrigues.

Consultas públicas e workshops para debater o tema são previstos para este ano. Já a implantação do open banking, esperada até 2020, deve acontecer em fases distintas. Primeiro haverá a troca de informações de produtos e serviços das instituições e depois de dados cadastrais e serviços de pagamento. Na sequência, se dará o compartilhamento de dados transacionais, como de contas e crédito. Por fim, se dará a troca de outros serviços e dados, como de investimentos. “Ponto importante é como será o ressarcimento entre instituições pelo compartilhamento de dados e pela prestação de serviços”, ressalta o especialista.

Entenda o Open Banking

Conceito que já está em vigor no mercado financeiro europeu, o open banking pressupõe que os dados bancários (cadastrais e transacionais) são dos clientes e não das instituições financeiras, como acontece no Brasil atualmente . Com a autorização do cliente, tais dados poderiam ser acessados por diversas empresas, gerando abertura de mercado e possível redução de taxas, graças ao aumento na concorrência e oferta de produtos e serviços financeiros adequados para os usuários.

A regulação do open banking no Brasil caminha no sentido de padronizar a forma de comunicar tais dados entre empresas via APIs (sigla em inglês para interfaces de programação de aplicativos). “Há instituições financeiras no Brasil que já desenvolveram APIs próprios para atuar no conceito de open banking, amparados pela regulação vigente, para ganhar mercado e oferecer vantagens aos seus usuários, amparados por nossa consultoria”, aponta José Luiz Rodrigues.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.