Registro de Propriedades tem melhor pontuação do Brasil no Doing Business 2019
A melhora no registro de propriedades, com um aumento de 2,2 pontos percentuais em relação ao ano anterior, foi o grande destaque do Brasil no ranking Doing Bussiness 2019, estudo promovido pelo Banco Mundial com o objetivo de avaliar a facilidade em fazer negócios em 190 países do mundo.
Além de inovações na área tecnológica do sistema imobiliário, o baixo custo teve papel preponderante para o avanço neste que é um dos principais quesitos do estudo internacional. No Brasil, tomando-se por base os custos de registros em São Paulo e Rio de Janeiro – cidades avaliadas pelo trabalho – o preço do registro corresponde a 1,1% do valor do imóvel, ocupando a 55ª posição do mundo neste quesito.
“O custo do registro no relatório Doing Business leva em conta fatores como o imposto de transmissão (destinado ao Governo) e o custo do registro propriamente dito e, ainda assim, o Brasil está muito bem classificado, sendo um dos países em que o custo é um dos mais baixos, levando-se em conta os preços vigentes em São Paulo e no Rio de Janeiro” explica Gabriel Fernando do Amaral, presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar). “Se fosse avaliado o custo no Estado do Paraná, teríamos uma grande desigualdade na remuneração do serviço, já que o Estado possui uma das tabelas mais baixas do País”, completa.
Na área tecnológica, o relatório aponta como destaques para a melhoria da avaliação do registro de propriedades no Brasil a introdução de pagamentos online em São Paulo e a criação de um sistema de certidões eletrônicas no Rio de Janeiro e em São Paulo, avanços também já presentes no Estado do Paraná por meio do portal www.registrodeimoveis.org.br. “Nosso desafio está na redução de prazos para os itens avaliados, especialmente a averbação de edificação e a aquisição de propriedade por pessoa jurídica empresária”, diz Amaral.
Ter informações estatísticas sobre o registro de propriedades no Brasil foi outro fator que contou para a melhoria da posição do País neste indicador da pesquisa. Neste ano, o Registro de Imóveis do Brasil passou a contar com os Indicadores Imobiliários, que já abrange o Estado de São Paulo e as cidades do Rio de Janeiro, Joinville e Maringá, esta a primeira cidade paranaense a fazer parte do estudo, que conta com divulgação mensal.
“Buscamos agora a implementação de indicadores para a capital Curitiba e demais regiões do Estado”, diz o presidente da Aripar. “O que esse resultado mais destaca, de modo impressionante, é que o Registro de Imóveis do Brasil alcançou melhoria de avaliação contanto exclusivamente com a destreza, empenho e mérito dos registradores”, diz Amaral.
“Não houve inovação legislativa, nem alteração de marcos regulatórios, nem implementação de novas políticas ou metas, seja pelo Poder Executivo ou pelo Poder Judiciário, de modo que o resultado decorre do trabalho desenvolvido em conjunto por registradores de vários Estados”, complementa Amaral.
Doing Business 2019
Promovido pelo Banco Mundial entre junho de 2018 a maio de 2019, o estudo feito no Brasil tem como base os dados das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Embora tenha melhorado sua nota – 59,1 em 2019 contra 58,6 em 2018 -, na classificação geral, o País caiu quinze posições em relação a 2018, passando da 109ª colocação para a 124ª, o que demonstra que outros países estão priorizando, com mais agilidade, questões como reformas econômicas, estímulo aos negócios e atração de investidores.
