Paulo Guedes quer segurar crise financeira com reforma tributária
Com a pauta da Reforma Tributária sendo cada vez mais discutida, é normal surgirem inúmeras especulações sobre o seu conteúdo. Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a primeira fase da proposta será apresentada nesta terça-feira (21), trazendo a unificação do PIS e da Cofins, o que dará origem a um imposto sobre o valor adicionado, tendo o nome de Contribuição sobre Bens de Serviço (CBS). Além disso, o plano consiste na criação de um tributo sobre as transações digitais, com o nome de Contribuição sobre Pagamentos (CP). Segundo estudos do Ministério, para a nova CPMF consideram uma alíquota de 0,2% e 0,4%.
Daniela Casabona, sócia-diretora da FB Wealth, afirma que os impostos cobrados sobre transações digitais serão negativos para a população, pois implica em um custo a mais.
“O governo está gerando um novo imposto que na verdade lutaram para tirar tempos atrás, o CPMF, justamente para arrecadar dinheiro após a crise do novo coronavírus (Covid-19) e equilibrar os rombos nos gastos públicos. No entanto, será a população que pagará no final”, explica.
Daniela também enfatiza que a medida fará com que os bancos não tenham escolha a não ser cobrar mais taxas. “Para os bancos digitais, que tinham a vantagem de não cobrar nenhum tipo de transação, isso pode tirar um pouco de sua competitiva, mas uma vez que todos os bancos adotarem a tributação, não terá muita saída”, dispara.
Incerteza
No entanto, apesar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter interesse em acelerar o processo, ainda é incerto que a reforma seja aprovada em 2020. De acordo com uma pesquisa realizada pela Secretaria de Política Econômica (SPE), foi revelado que a maioria dos 41 agentes financeiros que compõem o Ministério da Economia acreditam que a proposta será aprovada somente no próximo ano. Além disso, a sucessão nas presidenciais do Senado e Câmara, que ocorrem em fevereiro de 2021, podem influenciar a finalização do caso.
“Com certeza o presidente da câmara é uma peça chave para essa aprovação, inclusive para o prazo que pode levar para se aprovar a nova tributação. Se esse imposto atingir também o mercado financeiro, vamos ter uma mudança drástica para o investidor que já paga taxas e corretagens e terá mais corte na sua rentabilidade”, acrescenta Casabona.
Para o financista do Canal 1Bilhão Educação Financeira, Fabrizo Gueratto, o mundo ideal seria que todos os impostos fossem reduzidos e o país andasse, mas essa matemática não funciona. “É preciso retirar impostos de algo que vai ajudar mais o país e aumentar de uma outra área que talvez não cause um grande impacto. Então o que o Guedes está fazendo é uma troca. É menos ruim taxar aqui e desafogar ali, do que deixar como está. E como está é possível ver que não é o suficiente. Agora precisa ver se tanto o legislativo quanto a população vão aceitar uma nova CPMF disfarçada”, completa.
