Governo mantém alíquota zero do IOF para operações de crédito
Estima-se que a demanda por crédito no Brasil, que já era grande antes do início da pandemia, em março, seja muito maior do que a quantidade de recursos liberados até o momento por meio dos programas criados pelo Governo Federal, principalmente os destinados aos micro e pequenos negócios.
Mas se nem todas as empresas que buscaram crédito junto aos bancos este ano tiveram sucesso, ao menos ainda poderão fazer novas tentativas contando com isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na última sexta-feira (2/10), um decreto federal definiu que serão mantidas as alíquotas reduzidas a zero nas operações de crédito contratadas até 31 de dezembro.
A isenção foi concedida inicialmente em abril e prorrogada por mais 90 dias, em julho, vencendo no fim da semana passada. Para João Baptista Guimarães, especialista do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC) da Federação das Indústrias do Paraná, a continuidade da alíquota zerada é uma boa notícia.
Impacto no valor final
“O imposto incide sobre as operações de crédito realizadas pelos bancos e tem um impacto significativo no valor final. Como está atrelado ao prazo de pagamento, pode representar até 3,38% do custo do financiamento”, explica.
Segundo Guimarães, a maioria das operações de crédito costuma ultrapassar o período de um ano para quitação. Por isso a medida é um bom incentivo, principalmente nesse período de pandemia, em que muitos empreendedores não têm escolha, precisam recorrer ao banco para manter a empresa ativa. “O custo do crédito no Brasil já é alto, com incidência de taxas de juros, tarifas bancárias e outros serviços. Então, toda economia que vier é bem-vinda neste momento. O valor pode parecer pequeno, mas vai estar disponível no caixa da empresa”, reforça.
Um empréstimo de R$ 100 mil, por exemplo, ao final do financiamento geraria um custo de R$ 3 mil com o IOF. “É um imposto alto. Essa economia pode cobrir gastos com pagamento de fornecedores, salários de colaboradores ou outras despesas para manutenção do negócio. Pensando nas pessoas físicas, é um recurso que vai circular na economia em vez de ser usado para fins de arrecadação”, completa.
Medida ajuda a preservar empregos
Segundo o especialista, a isenção do IOF, somada a outras medidas já tomadas – como linhas de crédito com condições diferenciadas para socorrer empresas, alternativas de garantias exigidas pelos agentes financeiros, prazos maiores de financiamento – ajuda a preservar empregos e a manter as empresas em funcionamento.
Na indústria, a prorrogação do imposto é bem vista principalmente para setores muito impactados pela pandemia, como o têxtil, de confecções e artigos do vestuário e o mecânico e de reparação de veículos, ligados ao setor automotivo. Além de concentrarem em sua maioria micro e pequenas empresas, eles também tiveram suas atividades quase que totalmente interrompidas, com queda expressiva no faturamento em março e abril.
“A recomendação do NAC para o industrial que ainda precisa de crédito é que pesquise, negocie e procure os bancos com quem já tem relacionamento para avaliar as propostas. Também é importante conhecer todas as linhas de crédito disponíveis antes de decidir por uma contratação. E, por fim, estar sempre atualizado sobre as novidades que vem sendo divulgadas, como essa isenção na alíquota do IOF, que vai gerar uma redução no custo final do financiamento”, conclui Guimarães.
Segundo o Ministério da Economia, só pelo Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), principal linha de crédito para socorrer pequenos negócios durante a pandemia, foram concedidos até o dia 5 de outubro R$ 31,9 bilhões em todo o país. No Paraná, R$ 2,922 bilhões em recursos para 43,6 mil empresas foram concedidos.
