Brasil apresenta ligeira alta em Liberdade Econômica
O Brasil ocupa posição 105 entre 162 países e territórios incluídos no Economic Freedom of the World: 2020 Annual Report, disponibilizado por meio do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica da Universidade Presbiteriana Mackenzie em conjunto com o Fraser Institute do Canadá. No ano passado, o Brasil estava na posição de número 106. Dessa forma, o país alcança seu terceiro ano consecutivo de alta no ranking, tendo saído da posição 121, em 2015.
Apesar desse movimento, o Brasil, que obteve 6,56 de nota, continua posicionado atrás de diversos vizinhos como: Chile (14º – 7,96), Panamá (26º – 7,80), Peru (29º – 7,79), Guatemala (35º – 7,70), Costa Rica (39º – 7,62), República Dominicana (46º – 7,58), El Salvador (56º – 7,41), Honduras (63º – 7,28), Uruguai (66º – 7,25), Paraguai (67º – 7,23), México (68º – 7,21) Nicarágua (74º – 7,05), Colômbia (92º – 6,71), Haiti (104º – 6,58).
Assim, com a posição 105, o Brasil passa a ficar à frente apenas de Equador (110º – 6,46), Bolívia (116º – 6,30), Argentina (144º – 5,78) e da última colocada Venezuela (162º – 3,34).
Todos os países sobem posições
Ao observar a América Latina e Caribe, fica evidente que houve um expressivo aumento na liberdade econômica dos países, visto que praticamente todos aumentaram sua média e subiram de posições. Como o intervalo de um ano é curto, as mudanças que mais chamam atenção são a da República Domicana, que subiu 31 posições, e o Peru, que subiu 13. Alguns outros países que apresentaram alta são Panamá e Paraguai (5 posições cada), Costa Rica e El Salvador (7 posições cada), Uruguai (4 posições), México e Equador (8 posições cada), Colômbia (2), Haiti (6), Bolívia (10), Argentina (2).
Entre os que mantiveram posições, tem-se Hondura, Nicarágua e a última colocada, a Venezuela. Por fim, apenas Chile e Guatemala caíram, mas apenas 1 posição.
Já na parte de cima da tabela, Hong Kong e Cingapura seguem no topo do índice, continuando trajetória como 1º e 2º, respectivamente. Nova Zelândia, Suíça, Estados Unidos, Austrália, Ilhas Maurício, Geórgia, Canadá e Irlanda completam o top 10.
Enquanto a parte de baixo da tabela é formada por República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Zimbábue, República do Congo, Argélia, Irã, Angola, Líbia, Sudão e Venezuela. Ditaduras como a Coreia do Norte e Cuba, não podem ser classificados por falta de dados.
O relatório, baseado em informações de 2018 (os dados comparáveis mais recentes), adverte que os eventos recentes em Hong Kong provavelmente farão com que sua pontuação caia à medida que os dados se tornarem disponíveis para 2019 e 2020.
“A intromissão no Estado de Direito, a fundação da liberdade econômica, pelo Partido Comunista Chinês está afetando negativamente a liberdade econômica em Hong Kong”, afirmou Fred McMahon, da cátedra Dr. Michael A. Walker e diretor de Pesquisa em Liberdade Econômica do Fraser Institute.
O relatório foi preparado por James Gwartney, da Florida State University; Robert A. Lawson e Ryan Murphy, da Southern Methodist University; e Joshua Hall, West Virginia University. O índice mede a liberdade econômica (níveis de escolha pessoal, capacidade de competir nos mercados, segurança da propriedade privada, Estado de Direito, etc.) analisando as políticas e instituições de 162 países e territórios.
De acordo com pesquisas das principais revistas acadêmicas, as pessoas que vivem em países com altos níveis de liberdade econômica desfrutam de maiores prosperidade, liberdades políticas e civis e expectativas de vidas.
Por exemplo, os países do quartil superior da liberdade econômica tiveram um PIB per capita médio de US﹩ 44.198 em 2018, em comparação com US﹩ 5.754 para os países no quartil inferior.
Além disso, no quartil superior, o rendimento médio dos 10% mais pobres foi de US﹩ 12.293 em comparação com US﹩ 1.558 no quartil inferior. Curiosamente, a renda média dos 10% mais pobres nos países mais livres economicamente é mais do que o dobro da renda per-capita nos países menos livres.
“Onde as pessoas são livres para buscar suas próprias oportunidades e fazer suas próprias escolhas, elas levam vidas mais prósperas, felizes e saudáveis”, conclui McMahon.
O relatório e o Brasil
O Fraser Institute produz o relatório anual Liberdade Econômica do Mundo em cooperação com a Economic Freedom Network, um grupo de institutos independentes de pesquisa e educação em quase 100 países e territórios, do qual o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica faz parte. É a principal medida mundial de liberdade econômica, medindo e classificando países em cinco áreas: tamanho do governo, estrutura legal e segurança dos direitos de propriedade, acesso à moeda estável, liberdade de comércio internacional e regulamentação de crédito, trabalho e negócios.
O Brasil pontua nos principais componentes da liberdade econômica (de 1 a 10, onde o valor mais alto indica maior nível de liberdade econômica):
▪ Tamanho do governo: subiu para 6,86 ante 6,85 no relatório do ano passado
▪ Sistema jurídico e direitos de propriedade: caiu para 5,02 ante 5,11
▪ Credibilidade monetária: caiu para 9,31 ante 9,36
▪ Liberdade para negociar internacionalmente: manteve 6,84 como no ano anterior
▪ Regulação de crédito, trabalho e negócios: subiu para 4,77 ante 4,56
Segundo Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica “O Brasil mostrou perda de ritmo em sua recuperação. Mantivemos posição praticamente igual ao ano anterior e não conseguimos retomar ainda as posições que tínhamos antes de 2013. Em outras palavras, a liberdade econômica tem se recuperado muito lentamente no país. Há muito por fazer para que o nosso ambiente de negócios floresça e a população seja próspera, com as reformas tão comentadas”.
