IOF maior contempla pleito da Ocepar
O aumento de 2% para 4% da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os investimentos de estrangeiros em renda fixa no Brasil contempla um dos pleitos encaminhados pela Ocepar ao governo federal, no mês de junho, para corrigir a valorização excessiva do real frente ao dólar. Há quatro meses, a Ocepar entregou ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, um documento propondo medidas para melhorar a competitividade dos produtores rurais brasileiros diante da atual situação das taxas de cá¢mbio, entre elas, o aumento da alíquota do IOF. “Desde 2009 esse imposto passou a incidir também sobre transações financeiras na bolsa de valores e em títulos públicos, com uma taxa de 2%. Essa medida teve por objetivo reduzir a entrada de capitais especulativos e motivar a entrada de capitais produtivos no país, mas não teve o efeito desejado e o ano de 2009 fechou com um saldo de entrada de capitais especulativos na ordem de 46 bilhões de dolares. Dessa forma, faz-se necessário aumentar ainda mais a alíquota sem que, no entanto, a entrada de investimentos externos diretos seja prejudicada”, justificou a Organização das Cooperativas do Paraná no documento enviado á Rossi em junho.
Além disso, a Ocepar apresentou outras propostas para impulsionar o agronegócio brasileiro, como a modificação de tributação dos rendimentos de não-residentes; intervenção do Banco Central do Brasil na compra de dólares; incentivos á exportação por meio de liberação de créditos tributários (PIS/Cofuns); ressarcimento de impostos para produtos agícolas; uso dos instrumentos de apoio á comercialização e redução das taxas de juros do crédito rural.
