Sebrae promove chat sobre implementação da Lei Geral
O que as prefeituras precisam fazer para colocar em prática a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, já regulamentada em seus municípios? A pergunta será respondida durante um chat no Portal do Desenvolvimento Local, ne4sta quarta-feira (19), das 11 á s 12 horas. A conversa, cujo tema é Implementação da Lei Geral, será coordenada pelo gerente de Desenvolvimento Territorial (UDT) do Sebrae, André Spínola. O bate-papo é gratuito e aberto a todos, mas tem como público-alvo os agentes públicos.
A página de bate-papo é fruto do convênio firmado entre Sebrae, Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação Nacional dos Municípios (FNP). A ideia é promover semanalmente e, no mesmo horário, esses encontros a distá¢ncia. No dia 26 de outubro, o chat será conduzido por Mauício Zanin, coordenador do Cidade Compras – software de compras públicas coordenado pela CNM – com o tema Compras para a Merenda Escolar.
Já foram realizados quatro chats, que tinham como assunto a Lei Geral, Empreendedor Individual, Compras Públicas e Agentes de Desenvolvimento. As dúvidas são bem diversificadas. Entre elas, podemos destacar questões como os procedimentos que devem ser tomados pelos empreendedores individuais para cumprirem suas obrigações formais, e o papel dos Agentes de Desenvolvimentoâ€, explica o coordenador do convênio na CNM, Augusto Braun. Os Agentes de Desenvolvimento, criados pela Lei Geral, serão os articuladores entre as ações das prefeituras e a iniciativa privada.
O tema do dia 19 aborda a dúvida mais recorrente das prefeituras, segundo André Spínola. Vamos tirar dúvidas sobre a Lei Geral e discutir estratégias para implementar a legislação junto aos prefeitos e gestores públicos, que lidam com essa questão no dia a diaâ€, afirma. Para ele, é válido utilizar todo tipo de tecnologia para aproximar as pessoas. O caminho é usar chat, redes sociais, blogs e sites. በassim que temos feitoâ€, ressalta André.
