Previdência associativa é uma das novas vertentes da previdência complementar
A previdência associativa foi um dos temas do último módulo deste ano do MBA em Previdência Complementar Fechada, que ocorreu nesta quinta e sexta-feira no auditório da Fundação Copel, em Curitiba. O curso é promovido pela parceria entre a Associação dos Fundos de Pensão (Previpar) e a Universidade Positivo. Segundo o atuário José Roberto Carreta, que ministrou a aula sobre a previdência associativa, também chamada de Fundo Instituidor, este tipo de plano é dirigido aos profissionais liberais. “Como todas as pessoas têm que se preocupar com o planejamento de aposentadoria, surge essa alternativa bastante interessante para realizar esforço de poupança previdenciária”, explicou. Sem esse tipo de plano, os profissionais liberais acabam tendo que seguir quase que exclusivamente para a previdência complementar aberta, praticada pelos bancos e seguradoras.
A outra aula do módulo abordou o direito tributário em alguns tópicos importantes ao segmento previdenciário como as tentativas de tributação os fundos de pensão, tanto pela união quanto pelos municípios, a incidência do Imposto de Renda sobre os benefícios previdenciários. “Temos pouca compreensão da sociedade e do fisco sobre o funcionamento e a função eminentemente social dessas entidades”, disse Maria Inês Muergel, diretora da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que ministrou a aula. “Tais entidades não podem ser tributadas como se fossem sociedades empresárias, sob pena de desestimular a poupança previdenciária sem finalidades lucrativas”, ponderou.
A poupança previdenciária é o dinheiro dos participantes dos fundos, que é investido pelas entidades em ativos, que fazem com que o país tenha condições de realizar investimentos importantes para toda a sociedade. “Quanto maior a poupança previdenciária, mais o rico o país”, explica o presidente da Previpar, José Luiz Costa Taborda Rauen.
