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Pequenas empresas incrementam economia de municípios

Desde a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, mais de 4 mil municípios regulamentaram a legislação que beneficia os pequenos negócios e 1.795 cidades já a implementaram. A Lei determina que as licitações até R$ 80 mil sejam exclusivas para os pequenos empreendimentos. O mesmo vale para as subcontratações que alcancem até 30% do total licitado e para cotas que correspondam até 25% do valor objeto contratado.

“As prefeituras podem comprar uma série de produtos e serviços que se originam nas suas próprias cidades. Essa é uma das melhores formas de incrementar a geração de emprego e renda nos municípios”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Com o objetivo de incentivar as prefeituras a terem os pequenos negócios como seus fornecedores, a entidade realiza, desde 2001, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Nesta terça-feira (3) foi anunciada na sede do Sebrae Nacional, em Brasília, a lista dos 12 prefeitos vencedores da 8ª Edição do Prêmio.

Este ano foram selecionados 123 projetos finalistas de um universo de 1.348 inscrições. Ao longo de seus 13 anos de existência, a iniciativa já reconheceu nacionalmente o trabalho de 55 gestores municipais que identificaram nas micro e pequenas empresas uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico sustentável.

No Brasil, 930 prefeituras já realizam licitações específicas para micro e pequenos negócios, 448 contratam até 30% de empreendimentos desse porte e 459 realizam cotas até 25%. Atualmente, a receita dessas empresas com as administrações municipais atinge R$ 17,9 bilhões, com um potencial de chegar até R$ 61,2 bilhões, segundo estimativa feita pelo Sebrae e pela Confederação Nacional do Municípios

Um bom exemplo de sucesso na implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é o município fluminense de Três Rios (com 98 mil habitantes). Em apenas três anos, as compras públicas da prefeitura geraram mais de nove mil empregos, incentivaram a formalização de 2,9 mil microempreendedores individuais (MEI) e estimularam a criação de mais de 1,1 mil novas empresas. Com isso, a arrecadação do município cresceu em mais de 135%, mesmo com a medida de reduzir as alíquotas do ISS e do IPTU. Em 2009, a prefeitura da cidade havia arrecadado R$ 85 milhões, em 2012 esse volume saltou para R$ 200 milhões.

De acordo com o prefeito de Três Rios, Vinícius Farah, os bons resultados foram obtidos logo depois que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi implementada na cidade e que o governo local começou a valorizar os proprietários de pequenos negócios. “Com a legislação, começamos a estimular cada vez mais a participação dos pequenos empreendimentos nas compras públicas. Além disso, demos descontos nos impostos de grandes empresas, mas os obrigamos a comprarem serviços e produtos defornecedores locais”. O bom crescimento econômico e social da cidade de Três Rios fez com que o prefeito fosse premiado na 7ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

 

 

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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