Câmara aprova redução da desoneração da folha de salários
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (24), o texto-base do Projeto de Lei 863, que reduz as desonerações das folhas de pagamento de 56 segmentos da economia, entre eles o setor calçadista. Para os calçadistas, o aumento da proposta original, que era de 150%, ficou em 50%, conforme alteração incluída pelo relator do projeto, deputado Leonardo Picciani, pouco antes da votação. Conforme o PL, a contribuição patronal dos calçadistas passará de 1% para 1,5% sobre o faturamento.
Para o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, trata-se de mais um revés para a indústria, mas que já era esperado, conforme proposta do ajuste fiscal do Governo Federal. “Quem está pagando pelo desajuste nas contas públicas é, justamente, quem poderia ajudar o governo a sair da situação”, avalia o executivo, acrescentando que o aumento na arrecadação esperado pelo governo pode ser muito mais efetivo com o apoio à indústria e não com o aumento de custos. “Sofremos um processo de desindustrialização que tem sido acentuado com o passar dos anos. O aumento dos custos só vai acelerar ainda mais esse movimento. O governo busca recuperar as finanças de modo equivocado, pois, como se sabe, onde não há indústria, não há desenvolvimento”, conclui o dirigente, que acompanhou a votação no Congresso.
O PL votado ontem faz parte do programa de ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal com a meta de equilibrar as contas públicas da União. A partir da votação na Câmara o projeto segue para o Senado Federal e posterior sanção da presidente Dilma Rousseff.
