Construção civil discute em Curitiba incentivo à formalidade com Ministério do Trabalho

A construção civil realiza esforço coordenado para incentivar a formalidade do trabalhador e reduzir os indicadores de informalidade no setor. Esse é o tema principal de reunião que a Comissão de Política e Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizará em 1º de março, das 10 às 16 horas, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), em Curitiba.
O evento contará com a presença do presidente da CBIC, José Carlos Martins; do presidente da CPRT, Roberto Sérgio, e outros dirigentes do setor. Está confirmada a participação do secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Cláudio Puty, a quem serão apresentadas iniciativas exitosas da construção no incentivo à formalidade do trabalhador. “O setor tem 54% de trabalhadores informais. Esperamos que o Ministério do Trabalho seja mais enérgico no combate à informalidade”, afirma o presidente da CBIC. “Isso vai melhorar a vida do trabalhador e também terá impacto positivo na arrecadação do governo”.
Na reunião de 1º de março será apresentada, ainda, ação desenvolvida pelo Serviço Social da Indústria da Construção-Seconci, entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública que presta serviços de assistência social, assistência preventiva à saúde, medicina ocupacional e segurança do trabalho às empresas da construção civil e de outros setores ligados à cadeia produtiva da construção.
O programa de estímulo à formalidade do trabalhador da construção foi criado no Paraná em 2001 – ao longo do anos, seus resultados consolidaram um formato que culminou na formação do Comitê de Incentivo à Formalidade, integrado por representantes da Fundacentro, SRTE-PR, INSS, FIEP, CREA-PR, FETRACONSPAR, Sinduscon-PR, Sinduscon-Nor-PR, Sinduscon-Norte-PR, Sinduscon-Oeste-PR, ADEMI-PR, IEP, SESI-PR, SMTE, SETP e ASENARAG. O Comitê tem desenvolvido ações de grande eficácia para combater a informalidade e tornou-se referência para outros Estados brasileiros. Em parceria com o SESI-DN, a CBIC trabalha em um projeto nacional, para que o modelo do Comitê do Paraná seja disseminado em todo os Estados brasileiros.
Coordenado há oito anos pelo vice-presidente do Seconci-PR, Euclesio Manoel Finatti, os registros do Comitê mostram que o nível de informalidade no Paraná tem diminuído ano a ano. “Atualmente ele é de cerca de 25% nas empresas de Curitiba e de 30% no Estado”, destaca Finatti. Dados compilados pela CBIC indicam que a informalidade na construção alcança cerca de 3 milhões de trabalhadores no País: com isso, o Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por pano para a Previdência Social.








