Reciclagem sofre com falta de incentivos no Brasil
Dados recentes da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), apenas 3% dos resíduos sólidos urbanos no Brasil são efetivamente reciclados, de um total de 76,8 milhões de toneladas geradas anualmente. Os números demonstram que o País ainda não avançou no modelo de aproveitamento dos resíduos gerados, apesar da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) já estar em vigor desde 2010 e estabelecer a reciclagem como uma das prioridades.
Os baixos índices de reciclagem, os gargalos e a necessidade iminente de avanços foram apresentados pelo Deputado Federal Carlos Gomes, presidente da Frente Parlamentar pela Reciclagem, no Grande Expediente da Câmara Federal, na última quarta feira, dia 18 de maio, quando foi exposto o “Panorama do Setor de Reciclagem no Brasil”, e que contou com a presença do diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.
Durante o encontro, que fez alusão ao Dia Internacional da Reciclagem, comemorado na véspera, foram apresentados dados e propostas para o desenvolvimento da atividade. A Abrelpe, como entidade representativa do setor, manifestou apoio às propostas apresentadas pelo Deputado, como medidas viáveis a trazer avanços efetivos para o setor e estimular um maior aproveitamento e recuperação dos materiais. Dentre as medidas que contam com o apoio da entidade, destacam-se:
– Desoneração fiscal da cadeia produtiva da reciclagem para elevar a produção e baratear o preço dos artigos feitos a partir de material reciclado;
– Desenvolvimento de campanhas permanentes, em nível nacional, para a conscientização da população sobre o tema;
– Criação de pólos regionais e Descentralização das indústrias recicladoras, para viabilizar a melhor comercialização dos materiais;
– Criação de linhas de crédito especiais junto ao BNDES para indústrias e demais organizações para a reciclagem;
– Redução da taxa de importação para equipamentos utilizados no processo de recuperação e transformação dos materiais em novos produtos;
– Criação de Lei de incentivo à Reciclagem, que conceba um mecanismo semelhante às leis de incentivo à cultura e ao esporte, e que permita o incentivo fiscal para empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas e em projetos de gestão de resíduos sólidos.
Na visão da entidade, essas ações, além de realmente incentivar o aprimoramento da reciclagem, podem contribuir efetivamente para elevar os índices nacionais de aproveitamento de recursos e para reduzir os impactos da destinação inadequada de resíduos. “É muito importante acompanharmos, estimularmos e colaborarmos com as discussões no parlamento nacional, que evidenciem a real situação e ainda proponham soluções para o desenvolvimento do setor a partir da colaboração das entidades representativas”, afirma o diretor presidente da Abrelpe.
O Brasil está bastante atrasado no atendimento às determinações da PNRS, não só pelos baixos índices de reciclagem, mas em função de 3.000 municípios ainda usarem lixões, da pouca abrangência na coleta seletiva e da carência de planejamento, dentre outros fatores. “Um grande volume de materiais com grande potencial de reciclagem ainda vai parar em locais inadequados, trazendo danos ao meio ambiente e à saúde pública, que tem gasto grandes fortunas para tratar dos problemas de saúde causados pelos lixões. Esse é um motivo mais do que suficiente para darmos nosso total apoio às medidas que estimulem a reciclagem”, pontua o diretor presidente da Abrelpe.
