Empresários se manifestam sobre medidas do Governo com a greve dos caminhoneiros
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo, o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes e o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro receberam a imprensa nesta quarta-feira (6), em São Paulo, quando fizeram a avaliação dos efeitos das recentes medidas tributárias compensatórias do Governo para a indústria de base. Segmento este no qual a química e o aço tem intensa participação. Em 2017, esses dois ramos da indústria movimentaram mais de R$ 461 bilhões em faturamento e R$ 54 bilhões em impostos, mobilizando meio milhão de colaboradores.
As decisões tomadas pelo Governo que impactaram diretamente a indústria – seja em relação às mudanças nas regras de conteúdo local; seja no diz respeito à abertura unilateral da economia brasileira, sem que se efetuassem a correção das assimetrias existentes; ou as medidas, com viés politico, relacionadas à defesa comercial brasileira; e mais recentemente a redução do Reintegra de 2% para 0,1% – ratificam o convencimento da indústria de não ser prioridade para o Governo brasileiro.
A indústria química foi duplamente penalizada, pois se soma à redução do Reintegra a extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), por meio da Medida Provisória 836, de 30 de maio de 2018. A medida causa preocupação para o setor e poderá gerar o fechamento de plantas, postos de trabalho e causar perdas que poderão chegar a R$ 3 bilhões até 2021.
Ao longo dos últimos anos, a indústria brasileira tem perdido competitividade em razão do Custo Brasil, sobretudo pela burocracia e entraves logísticos que encarecem a produção. Vem perdendo participação no PIB precocemente, sem ter atingido sua consolidação. Sua carga tributária representa 1/3 da carga total do país. Nesse contexto, ainda precisa lidar com a falta de clareza nas regras, gerando insegurança jurídica e afugentando investimentos, com consequência subida do Risco País.
Se considerada a situação de fragilidade do mercado interno e a necessidade imperiosa de exportação, a redução do Reintegra – definido pelo Governo como um benefício, quando, na verdade, é um mecanismo de ressarcimento tributário – não faz o menor sentido. Essa decisão reforça o fato de que a indústria sempre é chamada a pagar a conta, colocando em risco a frágil retomada do crescimento econômico brasileiro e especialmente os empregos de qualidade gerados por estas empresas.
