Indústria Automobilística ainda pode resgatar cerca de R$ 500 milhões do Reintegra

Um levantamento realizado pela Becomex, consultoria especializada na área tributária e operações internacionais, indica que a as empresas exportadoras da indústria automobilística ainda pode resgatar do Reintegra os créditos acumulados em cerca de R$ 500 milhões, referentes aos anos de 2016, 2017 e primeiro trimestre de 2018.
O Reintegra é um mecanismo criado pelo governo para devolver uma parcela dos impostos pagos na cadeia produtiva às empresas exportadoras de bens manufaturados no Brasil, que podem reaver parcial ou integralmente o resíduo tributário existente na sua cadeia de produção.

Desde 1º de junho, o governo federal cortou de 2% para 0,1% a alíquota do Reintegra para viabilizar a redução de R$ 0,46 do preço do litro do diesel e colocar fim à greve dos caminhoneiros. A nova regra aumenta as perdas das empresas exportadoras do Brasil. Somando os demais setores da economia nacional, a indústria brasileira ainda pode recuperar cerca de R$ 9,5 bilhões acumulados no Reintegra, referentes aos cinco anos anteriores à nova decisão.

Segundo o vice-presidente da Becomex, Rogério Borili, as empresas exportadoras têm o prazo de cinco anos para requerer os créditos do benefício. “Esse corte na alíquota impacta na competitividade das empresas. Por isso, o setor não pode esquecer o passado e deve recuperar o saldo que ainda têm direito. Após o prazo, esse crédito volta para os cofres do governo e deixa de ser utilizado para investimentos dentro da empresa”, afirma Borili.

Além disso, o executivo alerta que as empresas ainda podem acionar a Justiça para reaver os créditos do Reintegra com a alíquota integral. Isso porque, de acordo com o entendimento jurídico, a decisão de corte na alíquota e seus[AC1] efeitos só poderia ficar válida a partir de 1º de janeiro de 2019.

“Já existem processos com ganho para o contribuinte nessa causa. A Constituição Federal veda o aumento de tributos no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, bem como antes de decorridos 90 dias da data em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Portanto, a alíquota de 2% para a apuração do REINTEGRA deveria ser mantida para todas as exportações realizadas até 31 de agosto de 2018”, destaca o vice-presidente da Becomex.

Ainda segundo Borili, esse é o ponto que tem provocado uma corrida das exportadoras ao judiciário para que possam manter a alíquota de 2%. “Essa a hora de buscar os créditos de até cinco anos, ou seja, desde 2013”, reforça. Recentemente, a Becomex conseguiu recuperar cerca de R$ 20 milhões em créditos do Reintegra em apenas uma das empresas ligadas à indústria automobilística. Além desse total, essa mesma empresa ainda tem mais de R$50 milhões a resgatar, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2018.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.