Com Empresa Simples de Crédito pequenos negócios terão mais facilidade para financiamentos e desconto de títulos

Começamos a semana com uma boa notícia para os micro e pequenos empresários que têm encontrado dificuldades para conseguir crédito para os seus negócios. Nesta quarta-feira, será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Lei Complementar 420, que cria a Empresa Simples de Crédito, que além de facilitar o acesso a empréstimos deve baratear o custo dos financiamentos aos pequenos negócios.

Só para se ter uma ideia, um estudo realizado, recentemente, pelo Sebrae, mostrou que das mais de 3 mil micro e pequenas empresas ouvidas em todo o País, 20% delas já tiveram o pedido de empréstimo negado por bancos. Destas, 21% apontaram que a recusa ocorreu simplesmente porque os bancos não dispunham de linhas específicas para suas necessidades. Nesse sentido, a Empresa Simples de Crédito entraria justamente nesse ponto, permitindo que pequenos empresários emprestem para pequenos empresários sem as formalidades do sistema financeiro. Esse mecanismo também vai possibilitar que um bom número de microempresas não bancarizadas tenha acesso a crédito. Ainda segundo este estudo do Sebrae, 30% das micro e pequenas empresas não têm qualquer relação com bancos como pessoa jurídica. Já esse percentual sobe para 55% quando se trata de Microempreendedores Individuais (Meis).

Como funcionarão?

Mas como será que funcionarão as Empresas Simples de Crédito? Este tipo de pessoa jurídica poderá ser constituído de três formas, ou seja, como uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), como Empresa Individual (EI), ou ainda como Sociedade Limitada. Agora, elas apenas poderão atuar com capital próprio. Não será permitido, por exemplo, que uma Empresa Simples de Crédito, capte recursos junto a bancos para depois emprestar a terceiros.

Uma Empresa Simples de Crédito não poderá conter em sua denominação a palavra “banco” ou qualquer expressão que remeta à instituição financeira. Ela também estará proibida de cobrar qualquer tarifa do microempresário. Seu ganho será decorrente da cobrança de juros. Já o faturamento não poderá passar de R$ 4,8 milhões por ano.

Por sua vez, para os microempresários ou microempreendedores individuais a grande vantagem desse tipo de empresa de crédito é que eles terão mais acesso a financiamentos ou a desconto de títulos e, com isso, poderão se reinventar, sair do vermelho, reestruturar o seu negócio, e por que não, até abrir novos postos de trabalho.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.