Bandeira Amarela não afeta mercado livre de energia
A bandeira tarifária de energia no Brasil em maio agora será amarela. É a primeira vez neste ano que essa modalidade de cobrança é acionada. Isso significa um custo de R$ 1,00 a mais para cada 100 KW-hora consumido no mercado cativo das distribuidoras. Maio é o mês de início da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico (GSF) cujo custo é diretamente repassado aos consumidores cativos, o que motiva o acionamento da bandeira amarela.
Esse cenário não afeta o Mercado Livre de Energia, onde cada agente é responsável por gerir seus riscos. Uma das vantagens para os consumidores livres é a previsibilidade das despesas com energia elétrica, uma vez que podem acertar suas condições de pagamento e prazos diretamente com os seus fornecedores. Nos últimos 18 anos o custo médio dos consumidores livres com energia elétrica foi cerca de 23% inferior ao dos consumidores cativos.
Liberdade de escolha
A Abraceel defende a liberdade de escolha para todos os consumidores, que deveriam decidir por seu próprio fornecedor de energia elétrica, o que reduziria a necessidade de bandeiras estabelecidas pela Aneel. Para Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação, “o consumidor cativo é afetado na medida em que ele não tem escolha sobre os custos que lhes são impostos na sua conta de energia, cujo preço final é estabelecido pela Aneel conforme a legislação vigente. O consumidor livre, por sua vez, paga somente pelo preço que foi livremente acertado entre ele e seu fornecedor e que está previsto em seu contrato”.
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) defende o direito da livre escolha do fornecedor de energia para todos os consumidores, a chamada portabilidade da conta de luz. Foi fundada no ano 2000 e atualmente conta com 94 empresas associadas, que comercializam 85% do volume de energia do segmento.
Tem a finalidade de atuar junto à sociedade em geral, formadores de opinião, órgãos de governo, incentivando a livre competição de mercado como instrumento de eficiência nas áreas de energia elétrica e gás natural.
Em mais de 20 anos de existência, os consumidores do Mercado Livre economizaram aproximadamente 83 bilhões de reais nas contas de luz. Atualmente o Mercado Livre representa 29% de toda a energia consumida no Brasil e atende 5.993 consumidores livres e especiais, que estão entre os maiores do país.
