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Governo faz acordo e reforma administrativa deve ser votada nesta quarta-feira

Correndo contra o tempo para conseguir aprovar a Medida Provisória (MP 870) que reformulou a Esplanada dos Ministérios, o governo se reuniu nesta terça-feira (21) com líderes partidários e conseguiu viabilizar a votação da reforma administrativa para esta quarta-feira (22). O prazo de validade da MP vence no próximo dia 3 de junho.

Promessa de campanha de Bolsonaro, a reforma ministerial diminuiu o número de pastas de 29 para 22. Na medida, o governo ainda tirou Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministério da Economia e o colocou com o ex-juiz Sergio Moro, na Justiça. Outro ponto foi a ida da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a ministra Damares Alves.

Porém, todas essas alterações correm risco, uma vez que o relatório apresentado na Comissão Mista que discutiu a MP anulou as mudanças ministeriais no COAF e na Funai. Além disso, o texto também recria outras duas pastas no lugar do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Derrota

Para o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo José Grin, a possível aprovação do texto com as mudanças no Coaf e na Funai serão uma derrota para o governo, e uma derrota dupla para o ministro Sérgio Moro. O ministro da Justiça havia pedido pessoalmente pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras para combater o crime organizado.

Grin destaca que do ponto de vista econômico, a diminuição de ministérios é quase imperceptível para os cofres públicos. No entanto, sob a análise administrativa, o professor é favorável afirmando que desta forma, Bolsonaro consegue cumprir com uma das promessas de não seguir a ‘velha política’.

“Quanto menor a quantidade de ministérios, maior a possibilidade de controlar a indicação. Como o próprio presidente disse: ‘pautada por critérios técnicos’, e não por critérios fisiológicos, clientelistas, que poderiam dar margem a ministros que se desviem de políticas públicas e ficassem na relação entre parlamentares que querem indicar ministros e a sua contraparte no ministério”, avalia.

Pedido das urnas

Para o cientista político da Universidade de São Paulo (USP), Rubens Figueiredo, a mudança na estrutura dos ministérios foi um pedido das urnas, que querem ver uma nova dinâmica na política. Porém, ele afirma que a rotina de conflitos entre o Planalto e o Congresso dificulta a obtenção desses resultados

“O que é necessário: que o governo chame os deputados, senadores, a classe política, representantes do povo para participarem das grandes decisões. O Executivo decidir e falar ‘vota aí, Congresso, é isso o que eu quero’, desse jeito vai ser difícil avançar”, avalia.

Além de decidir a estrutura ministerial do governo Bolsonaro, a votação da MP 870 desobstrui o caminho para outras medidas, entre elas a que possibilita o funcionamento no Brasil de empresas aéreas com todo capital estrangeiro. (Raphael Costa)

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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