Alta tributação é principal obstáculo para regularização de produtores de cachaça
Ver um produto de alta identificação cultural e de grande potencial no mercado esbarrar em problemas internos para crescer é a sensação atual dos produtores de cachaça, bebida brasileira produzida em todos o país. Na teoria, o que poderia gerar empregos, coletar impostos e influenciar na economia se tornou um cenário de incertezas. Isso porque, segundo dados do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais da metade dos produtores se encontram na clandestinidade.
Segundo Carlos Lima, diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça, uma série de fatores influenciam na decisão dos produtores de não se cadastrarem no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O principal deles é o alto tributo, além do desconhecimento sobre os procedimentos para a regularização.
“Isso é um ponto essencial para o setor. Apesar do Simples Nacional e das empresas que faturam quatro milhões e 800 mil reais poderem optar por um regime simplificado de tributação, o grande volume de produção de cachaça não tem direito a esse regime. É inimaginável você ter um setor com uma carga tributária de 82% e que consegue sobreviver no longo prazo”, criticou.
Para a auditora fiscal da Coordenação Geral de Vinhos e Bebidas do Ministério da Agricultura, Andreia Gerk, o alto índice de clandestinidade dos produtores afeta a qualidade da bebida que é consumida.
“Um produto que não é regularizado, que não sofre uma análise fiscal, que não tem um acompanhamento pelo próprio produtor da sua análise físico-química, esse produto tem uma grande chance de não atender os padrões de identidade e qualidade estabelecidos em legislação. Ou seja, o consumidor corre grande risco ao consumir um produto sem registro”, alertou.
Ilegalidade
No mês passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) lançou o Anuário da Cachaça 2019, primeiro levantamento oficial sobre a bebida, feito em parceria com o Instituto Brasileiro da Cachaça. De acordo com os dados, o Brasil tem 1.397 produtores de cachaça e aguardente. No entanto, esse total leva em conta apenas aqueles que estão regularizados no MAPA. Se comparado ao último Censo Agropecuário divulgado pelo IBGE, o número de produtores de cachaça passa de 11 mil. Isso quer dizer que cerca de 80% dos produtores não atuam dentro da legalidade.
Para os produtores que queiram regularizar a situação da empresa, a auditora fiscal do Ministério da Agricultura, Andreia Gerk, orienta que o produtor entre no site do ministério e busque pelo termo CPAgro. A partir daí, o próximo passo é reunir os documentos necessários para a regularização da empresa. Ela lembra que não há custos nesse processo. Vale lembrar que esse registro no Ministério é o que possibilita que o produtor possa negociar o produto dentro da lei, podendo, inclusive, exportar e comercializar a cachaça.
Reportagem de Raphael Costa, Agência RadioMais
