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Benefício fiscal é atrativo para a importação de máquinas usadas

Importadores e empresários que desejam aumentar a produtividade com equipamentos de alta tecnologia, a fim de inovar e modernizar as plantas industriais terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas, por meio de um workshop da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná) em parceria com a Crowe Consult (Consultoria e Auditoria), no dia 22 de agosto (quinta-feira).

O evento, que ocorre a partir das 8h30, no Novotel Curitiba Batel, viabilizará aos participantes uma melhor compreensão sobre as formas de investimento e possibilidades ligadas aos benefícios fiscais para a importação de máquinas novas e usadas.

Em outras palavras, conforme explica a instrutora do Grupo Crowe Consult e despachante aduaneira Ana Flavia Pigozzo, que ministrará o workshop da AHK Paraná, a ideia é apresentar as alternativas da combinação entre a importação de produtos usados e o benefício fiscal, que até então era proibido no Brasil.

Segundo a instrutora, a redução tributária, isto é, a diminuição do imposto de importação a 0% é o principal ganho. Quanto às alterações na legislação, está a Portaria 309/2019, que prevê a redução da alíquota de importação para bens de capital, bens de informática e telecomunicações, por meio do regime de Ex-Tarifário, ou seja, uma exceção à tarifa aplicada. “Uma máquina que tem alíquota de 14% de imposto de importação passará a 0%”, exemplifica.

Ana Flavia ainda revela como viabilizar a atividade: “Para quem quer ingressar nesse segmento de mercado, o primeiro passo é identificar produtos que não tenham similar produzidos em território brasileiro. No caso de máquinas usadas, é necessário fazer uma solicitação ao governo federal e, se não houver similar nacional, será autorizada”, expõe.

Mais possibilidades de investimentos ao Brasil

A fim de promover a atração de investimentos para o Brasil, no último dia 2 de agosto, portarias das Secretarias de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia zeraram a alíquota do imposto de importação para 281 produtos, sendo 240 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil, 20 bens de informática e telecomunicações, além de 21 bens de capital.

Principais abordagens (workshop)

  • Viabilidade das importações de usados (alterações na legislação);
  • Tributos na importação de máquinas e equipamentos;
  • Simulação de importação;
  • Benefícios fiscais aplicáveis;
  • Como funciona o Ex-Tarifário; e
  • Modalidades de Drawback.
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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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