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Logística reversa pode ajudar empresas a recuperarem 34% de seus tributos de produção

Empresas que possuem matérias-primas e produtos que não podem ser comercializados devido a defeitos de fabricação, prazo de validade vencido, devoluções de mercado e outros motivos podem ter a dedutibilidade para abatimento no Imposto de Renda e CSLL. No entanto, o mecanismo ainda gera dúvidas ou é desconhecido plenamente pelas empresas brasileiras que sofrem com nosso complexo sistema tributário.

Mesmo amparada diretamente pelo Regulamento do Imposto de Renda (RIR) – 99 – Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, a recuperação fiscal não é um procedimento fiscal tão simples, mas é possível viabilizá-lo por empresas com expertise neste assunto.

O Grupo Solví, especializada em soluções em resíduos, saneamento e valorização energética, operando e gerenciando concessões e contratos para clientes públicos e privados, tem uma atuação direta com a Receita Federal do Brasil e, por meio, de processos administrativos e fiscais busca auxiliar seus clientes na obtenção deste benefício, podendo restituir em média até 34% do valor do produto, mas pode incidir variações conforme o produto e matéria-prima.

Passo a passo

O objetivo do Processo de Recuperação Fiscal é viabilizar através de uma série de procedimentos o retorno de impostos pagos no processo de produção de itens. Isso pode ocorrer seja por incineração ou coprocessamento de materiais como resíduos sólidos, pastosos e líquidos de diversos tipos, entre eles embalagens contaminadas (bombonas plásticas e IBCs), agroquímicos, produtos farmacêuticos, resíduos de laboratórios (reagentes de laboratórios), material promocional, documentos confidenciais e mídias (proteção da marca) e produtos vencidos e matérias primas.

De acordo com Ariane Mayer, responsável pela gestão do incinerador da Essencis, localizado em Taboão da Serra, em São Paulo, uma das empresas do Grupo Solví e pioneira no gerenciamento desta atividade, a importância do processo ser planejado e acompanhado constantemente para que nenhuma etapa seja prejudicada. “Em resumo e sem detalhar todo o procedimento, o trabalho começa com o agendamento e envio da carga, seguindo para armazenagem temporária, passando pela escrituração da Nota Fiscal, elaboração do documento Kardex, junta de documentos para protocolo de Processo Fiscal, diligência fiscal e autorização de destruição”, diz.

Ariane destaca que além da incineração, o Grupo mantém outras duas empresas responsáveis pelo processo fiscal via coprocessamento – técnica destinada para determinados materiais – a UVS Essencis Soluções Ambientais de Magé, no Rio de Janeiro e a Essencis Caieiras, localizada na Grande São Paulo.

Controle e garantia de resultados

A especialista conta que após a destruição e descaracterização dos produtos, a empresa ainda oferece a destinação final e/ou reciclagem e providencia o Laudo Técnico Final de Processo, o agendamento para entrega do mesmo na Receita Federal, o Termo de Encerramento de Processo e a esperada confirmação de dedutibilidade do Imposto.

O relatório final do processo para dedução fiscal consolida todas as informações relevantes, tais como quantidades e especificações dos materiais destruídos (NFs); tecnologias de destinação final utilizadas; inventário completo dos lotes recebidos; registro fotográfico / filmagem do processo e cópias das certidões dos órgãos reguladores.

Como citado por Ariane, o Grupo Solví também possui galpões para o armazenamento das matérias-primas e produtos que aguardam a diligência fiscal da Receita Federal do Brasil, um grande benefício logístico para empresas dos mais diferentes portes.

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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