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As relações de trabalho e as perdas com a MP 927

A MP 927 editada pelo governo pouco mudou o cenário atual da crise nas relações trabalhistas submersa na pandemia. O empregado continuará sem garantia de dinheiro no bolso e o empresário continuará sem entrada de receita no seu caixa. E a pergunta que fica é: Quem vai sobreviver ou quem será menos lesado? O certo é, empresas quebrarão e empregados perderão seus empregos.

Reduzir prazo de aviso prévio de férias, permitir antecipá-las, adiar o pagamento do terço constitucional, aumentar o período de apuração do banco de horas, ajustar algumas características do teletrabalho, adiar em três meses o pagamento do FGTS, suspender o contrato para cursos on-line, dentre os outros dispositivos da MP, muda muito pouco a real necessidade das partes envolvidas nessa relação, que é: DINHEIRO!.

Como o empregado, sem emprego ou com seu contrato suspenso, irá se alimentar? Como o empresário, sem recursos, com seus produtos perecíveis estragando, com seus serviços não sendo utilizados, irá permanecer ativo e provendo empregos.

Onde está o governo nisso tudo, após décadas de ineficiência e quase inexistência estatal, que ainda mantêm uma carga tributária descontrolada, que não consegue prover a população com o básico de estrutura de saneamento de vida, como hospitais, escolas.

Nesse momento em que a população mais precisa, ou seja, o empresário e o trabalhador, o governo joga para essa mesma população a resolução do problema, quase que dizendo: se virem aí, resolvam vocês mesmos o problema!

Não seria o caso de reduzir taxas tributárias? Não seria o caso de reduzir a remuneração dos parlamentares? Não seria o caso de utilizar o fundo partidário? Enfim, será que não há outras fontes de recursos que não sejam o bolso do empregador e o bolso do empregado?

O artigo foi escrito por Decio Daidone Júnior (foto), que é advogado, professor, mestre em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e palestrante.

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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