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O que fazer quando se deparar com preços abusivos?

Desde o início da crise provocada pelo coronavírus (COVID-19), consumidores têm relatado aumento nos preços de itens usados na prevenção da proliferação do vírus como álcool em gel, máscaras e luvas de proteção em farmácias e supermercados. No desespero muitas pessoas preferem pagar caro para garantir o insumo, porém é importante não incentivar práticas abusivas.

Segundo o site JáCotei, que compara preços em sites brasileiros, um frasco de álcool em gel de marca popular que em 27 de fevereiro custava R$ 16,06 subiu para R$41,99 em 4 de março, um aumento de 161% em menos de uma semana.

Procons de vários estados já abriram processos para fiscalizar os preços dos produtos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor – CDC é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. “Se caracteriza conduta abusiva a majoração desses produtos e a grande procura não pode ser considerado justo motivo para os aumentos, passível de aplicações de multa pelos órgãos de proteção ao consumidor por descumprimento ao inciso X, do art. 39, do CDC”, explica o advogado Daniel Montemurro.

O consumidor que identificar esse aumento desproporcional deve denunciar ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, através do Órgão de Proteção do Consumidor- PROCON e o fornecedor estará sujeito à multa.

“O cliente pode deixar de comprar e fazer a denúncia ou se houver uma necessidade muito grande comprar o produto, guardar a nota fiscal e fazer o registro no Procon. Nós vamos notificar a empresa, abrindo um processo administrativo para que a empresa justifique esse aumento. Não havendo justificativa essa empresa será multada, essa multa pode chegar dependendo do faturamento da empresa à mais de R$10 milhões” recomenda Cassio Coelho, presidente do Procon-RJ, enfatizando que a medida vale para todos os estados.

Como denunciar

O Procon disponibiliza canais de atendimentos à distância para a denúncia em todos os estados.

– Por meio do telefone 151.

– No site: www.procon.sp.gov.br para o estado de SP; Basta clicar no botão ˜faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar. Após o cadastro, um e-mail será enviado para confirmação. Acesse o site novamente e então faça a reclamação no botão específico do coronavírus. 

– Pelo aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Android ou iOS.

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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