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Brasil: pandemia e desafios econômicos

A acentuada piora das previsões de queda do Produto Interno Bruto (PIB) global para 2020, feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), passando de 3,3%, em fevereiro, para -3,0%, em abril, e para -4,9%, em junho, decorre do surpreendente e avassalador poder de espalhamento do Novo Coronavírus, negligenciado inicialmente por autoridades, empresários e a própria sociedade.

Há também a indiscutível influência exercida pelo abrandamento afoito, ou até a suspensão, das medidas de restrição à mobilidade social – que foram adotadas para contenção e reversão da evolução dos contágios provocados pela doença -, em resposta às pressões exercidas pelos entes de mercado, expressos na oferta e demanda ou empresas e famílias, que pleiteavam maior aceleração do processo de abertura das economias.  

Na prática, depreende-se que, rigorosamente, o universo dos espaços geográficos do planeta, atingidos pela 1ª onda de infecções, que flexibilizaram ou eliminaram as quarentenas, já vem sendo atingidos pela 2ª fase de contágios, inclusive com números superiores aos da 1ª, a exemplo dos Estados Unidos (EUA), em razão da ainda não descoberta de vacina ou remédio para tratamento da mazela.

A despeito do aporte de massa substancial de haveres fiscais e monetários, por parte de governos e bancos centrais da esmagadora maioria dos países, na forma de transferência direta de renda e empréstimos a juros reais negativos, não se vislumbra chances de escape da enorme depressão dos níveis de atividade, em curto prazo, caracterizada por forte retração do contingente empregado, da massa de renda e dos lucros corporativos.

Em outros termos, como a restauração da saúde do organismo econômico permanece na dependência da velocidade de transformação do avanço do conhecimento e pesquisa científica na disponibilização em escala de um imunizante capaz de debelar a Covid-19, o aparelho de negócios do mundo deve prosseguir, por mais algum tempo, no formato W de retomada e retrocesso do ciclo de produção e comercialização de bens e serviços.

Esse tipo de comportamento da curva da pandemia e das transações, determinante do exercício de realização de escolhas estratégicas de governantes e agentes produtivos e sociais, está na raiz das abruptas flutuações pendulares dos preços dos ativos em múltiplos mercados, sobretudo a valorização do dólar e queda nas bolsas.

No Brasil, a ausência de planejamento e formulação de diretrizes, objetivos e coordenação das ações para enfrentamento e controle do crescimento do vírus, por parte do governo federal, articuladas com organismos estaduais e municipais, em um território marcado por flagrantes disparidades inter-regionais de renda, emprego, arrecadação e suporte sanitário, provocou a formação de inúmeros quadros de caos, resumidos no colapso da capacidade de atendimento dos hospitais, sobretudo no que diz respeito à UTIs e outros equipamentos e medicamentos acoplados.

Em um ambiente em que o chefe de estado, em puro afago a retórica e ações retrógradas do padrinho norte-americano, assumiu a liderança nacional do movimento contrário ao confinamento e distanciamento social e a defesa da chamada imunidade de rebanho e de outras bandeiras em desapreço a regras constitucionais e ao estado democrático de direito, os entes políticos responsáveis pelas unidades subnacionais ficaram com diminuto chão para atuação.

 Apesar de no princípio terem acompanhado as recomendações científicas, em pouco mais de dois meses, desde a entrada do surto no país, os gestores locais começaram a se despojar do seguimento, ou ao menos reduzir o uso, da cartilha de cuidados preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e ceder à exposição dos interesses imediatos de representantes dos segmentos de comércio e serviços e definir e aplicar critérios pouco convincentes de retirada das limitações à circulação de pessoas, mesmo em condições de escalada exponencial do Sars-CoV-2.

Em consequência, casos considerados próximos à zona de conforto e referências em gestão da pandemia, como Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, notadamente as capitais, transitaram para a órbita de perigo, representada pela exaustão da capacidade de absorção e atenção dos enfermos pelo aparato hospitalar.

Sem contar que, em não poucas cidades e regiões metropolitanas, a liberação de funcionamento parcial ou pleno de estabelecimentos comerciais e de serviços, aconteceu visivelmente atrelada ao olhar eleitoral do mandatário municipal e destituída de organização básica de funcionamento do transporte público, o que constituiu campo fértil para a transmissão da patologia.

Esse conjunto de incongruências serve para explicar os incontáveis equívocos cometidos quanto à avaliação do alcance do pico da pandemia, que parece nunca chegar, as deliberações políticas subjacentes e, o mais preocupante, a não descartável chance de junção entre a 1ª e 2ª onda.

Igualmente justifica a drástica alteração para pior da projeção de variação do PIB brasileiro em 2020, feita pelo FMI, que caiu de 2,2%, em fevereiro, para -5,3%, em abril, e -9,1%, em junho. Se confirmado, esse prognóstico deverá constituir a pior performance em 120 anos e resultar em retração de -0,36% ao ano, nesta década, versus incremento de 1,6% a.a., no decênio perdido dos anos 1980, por conta da conjugação entre crise da dívida externa, falência do estado e superinflação.

A reversão da atual conjuntura adversa requer encaixe na marcha de reerguimento da economia internacional, preponderantemente depois da descoberta e aplicação das vacinas, algo não usual para o Brasil. Isso porque, enquanto o PIB global cresceu 3,6% a.a., entre 2011 e 2019, o nacional registrou acréscimo de apenas 0,7% a.a.

No entanto, incursões domésticas adequadas poderão mitigar os danos ocasionados pela severa crise sanitária, espraiados pela economia e sociedade, e criar ou fortalecer os requisitos mínimos exigidos à conformação de um clima virtuoso ao regresso da expansão duradoura, em médio prazo.

Nessa perspectiva, afigura-se crucial a designação de amparo abrangente à saúde, que vem sendo prejudicado e debilitado pela abdicação, pelo executivo federal, particularmente o ministério da área, de feitura de um arrojado trabalho dialogado com estados, municípios e comunidade científica. Dos R$ 398 bilhões (5,5% do PIB) alocados, entre março e junho de 2020, para suprimento das demandas associadas à pandemia, 85,9% foram direcionados à atividade econômica, que prossegue em situação de penúria, e apenas 13,2% à saúde.

É inescapável também o prolongamento temporal da ajuda emergencial de R$ 600 por mês à população vulnerável, que corresponde a pouco mais da metade de um salário mínimo, ao menos até a verificação do delineamento de trajetória consistentemente cadente do número de infecções e óbitos causados pelo Coronavírus e da formação de um embrião de reação da produção e emprego.

Da mesma forma, soa fundamental a agilização da execução do fluxo de recursos extraordinários propiciado pelo Orçamento de Guerra (OG), proposta de emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional, conferindo maiores poderes ao BC para aumento da liquidez e instituindo vigorosa política fiscal.

Esta será destinada à cobertura das necessidades de financiamento do setor público, impostas pelos estragos derivados da pandemia, com ênfase para o Sistema Único de Saúde (SUS), bastante castigado por injunções de natureza política e barreiras à definição e liberação de verbas.

Outro aspecto prioritário abarca a premência de vultoso e pronto apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), que não estão sendo contempladas satisfatoriamente com crédito subsidiado para sobrevivência às agruras da pandemia. Mais que isso, o segmento ficou à margem da discreta ampliação da oferta de crédito, de 47,7% do PIB para 49,7% do PIB, entre fevereiro e maio de 2020, o que atesta a resistência dos bancos em realizar novas operações, à exceção da Caixa Econômica Federal.

O mais grave é que ao preferir abandonar as MPMEs, o staff de Brasília desprezou os riscos de quebradeiras generalizadas e o sepultamento de significativa fração de capacidade gerencial e capital humano, o que tornará a recuperação econômica e da arrecadação de impostos ainda mais demorada.

Decerto que, no final das contas, o emprego desses instrumentos e expedientes traduz o retorno da erosão acelerada das finanças públicas, retratada na impulsão do déficit público e da dívida pública, que exigirá o resgate da agenda de reformas, beneficiado pelo pronunciado e inédito decréscimo dos juros reais, oportunizado pela marcha descendente da inflação e dos juros primários.

O elenco de projetos essenciais deverá incorporar a diminuição da incidência de tributação indireta, que penaliza a população mais pobre, a completa reengenharia do modus operandi do estado, nas esferas executiva, legislativa, judiciária e patrimonial, e radical mutação no modelo federativo, baseada na descentralização da alocação das receitas e verbas federais, em consonância com o rearranjo das atribuições, promovido pela Carta Magna de 1988.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor, foi diretor presidente do IPARDES entre 2011 e 2014.

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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