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Nova funcionalidade do eSocial permite alterar responsável por contratação de trabalho doméstico

Uma novidade do eSocial desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Economia permite alterar, de forma simples, o responsável pela contratação do trabalhador doméstico.

A funcionalidade possibilita manter o contrato com a mudança, apenas, do representante da família que será responsável pela gestão do empregado no sistema. 

Atendendo a pedidos

“Os próprios usuários do sistema já vinham pedindo pela funcionalidade, já que o trabalho doméstico não costuma ser prestado à somente um indivíduo, mas, sim, para toda família”, explica um do gestores responsáveis pelo eSocial no Serpro, Paulo Roberto Godinho.

Segundo Godinho, algumas situações comuns, como a separação de casais ou falecimento de um dos membros da família, acabavam trazendo dificuldades, já que exigiam alterações na titularidade do empregador no contrato de trabalho. 

Devido às características próprias do empregado doméstico, ele forma vínculo não só com a pessoa que figura como “empregador”, mas com toda a unidade familiar. No fim das contas, o empregador é o representante dessa família que figura no contrato como responsável por fechar as folhas de pagamento, informar férias, afastamentos, ou seja, tudo o que se refere à prestação de trabalho.

No caso da alteração, basta o novo representante indicar, no eSocial, que deseja assumir esse papel. Caso ele ainda não utilize o sistema, deverá fazer seu cadastro inicial seguindo as orientações do item 2, “Cadastrar Empregador”, no Manual do Empregador Doméstico

Mais novidades

Uma outra funcionalidade bastante aguardada foi implantada recentemente no eSocial. Agora, já é possível consultar todas as guias DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) pagas em cada mês, o que facilita o controle do cumprimento das obrigações pelos empregadores domésticos.

Até então, essa consulta só podia ser feita diretamente no eCAC da Receita Federal. Mais detalhes sobre essa funcionalidade podem ser encontrados no Portal do eSocial ou no item 4.5 do Manual do Empregador Doméstico.

Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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