Queda de arrecadação de ICMS na venda de água mineral gera suspeitas no Fisco do Paraná
A retirada da água mineral da sistemática da substituição tributária no Paraná, desde maio, derrubou a arrecadação de ICMS sobre o produto em R$ 3,5 milhões – valor que pode chegar a R$ 10 milhões apenas em 2020, segundo fontes da Receita Estadual.
Até 30 de abril, o tributo na venda da água mineral era, em regra, devido e recolhido antecipadamente, uma única vez, pelo estabelecimento industrial, relativamente a todas as etapas de circulação – contemplando desde o distribuidor até a venda efetuada pelo varejista ao consumidor final.
Sonegação
Desde 1º de maio, em cada fase de comercialização deve ocorrer o respectivo débito e o recolhimento da parcela do ICMS devido na operação. Somadas todas essas etapas, deveria, ao final, haver o mesmo resultado que vinha sendo obtido antes da aplicação da substituição tributária.
Mas não é isso que vem ocorrendo, e não houve recuo no consumo e nem no preço no preço de venda capaz de justificar a baixa. O que o pode gerar suspeitas, inclusive, de que esteja havendo sonegação durante processo de venda entre a cadeia.
Receita está monitorando
Por isso, a Receita Estadual tem monitorado atentamente os efeitos da medida e já cogita adotar medidas visando reverter o quadro.
Num momento de crise como esse, o Estado não tem condições abrir mão de receitas – pois a arrecadação caiu com diminuição da atividade econômica por conta da pandemia de Covid-19 e os gastos com saúde e assistência social, por outro lado, aumentaram.
