Processo migratório laboral para o Brasil é tema de webinar
Apesar da queda no investimento direto de multinacionais no Brasil, a constituição de novas startups, em especial na Região Sul, motiva a vinda frequente ao país de trabalhadores de nacionalidades distintas, em decorrência de suas habilidades específicas. Tanto na chegada quanto ao longo de sua permanência e no momento de repatriação, surgem muitas dúvidas de caráter documental, contratual e relativas às exigências do fisco brasileiro em relação a esses profissionais.
Para debater o assunto e responder a algumas dessas perguntas, a Andersen Ballão Advocacia (ABA) reuniu um time de especialistas capazes de abordar o tema com profundidade em seus vários aspectos. O webinar relativo à imigração para o Brasil ocorre no dia 17 de novembro, às 11h, pela plataforma Zoom, com inscrição gratuita.
Quem explicará os tipos específicos de autorização de residência necessários é a advogada especialista em Direito Migratório do Departamento Societário da ABA, Gisele Pereira Mendes. “Nossa intenção é expor casos hipotéticos de indivíduos que vêm trabalhar no Brasil, a fim de demonstrar que tipo de documento se aplica a cada modalidade de autorização de residência no país”, explica.
Outras questões frequentes são o tempo de validade de cada visto, se ele permite receber remuneração de empresa brasileira, qual a duração do processo migratório em suas diferentes fases, e quais as alternativas para o momento em que esse expatriado deve sair do Brasil e retornar à empresa de origem.
O advogado Ariel Palmeira, especialista em tributação internacional da ABA, irá abordar as normas tributárias brasileiras que podem ser aplicadas aos expatriados que chegam ao Brasil, e o momento em que passam a incidir. “Queremos indicar os procedimentos adequados para as empresas e os próprios profissionais, de forma que não deixem nenhuma regra brasileira de lado”, explica Palmeira.
Por sua vez, o sócio-coordenador do Departamento Trabalhista da ABA Edson Hauagge abordará aspectos que recaem na esfera trabalhista, a partir do momento em que esse expatriado entra para o payroll da empresa.
Todas essas questões serão debatidas no seminário virtual, que terá a moderação de Karla Closs Fonseca, sócia-coordenadora do Departamento Societário da ABA.
