Alteração no lucro imobiliário pode elevar receitas do governo e beneficiar investidores
Um dos objetivos do governo federal a curto prazo é elevar as receitas públicas através de alterações na legislação. Uma das possibilidades cogitadas pela equipe do ministro Paulo Guedes é criar uma alternativa para a apuração do imposto de renda sobre o lucro imobiliário (ganho de capital na alienação de imóveis), cujas alíquotas giram entre 15% e 22,5%. O governo permitiria uma atualização do valor do imóvel, já cobrando uma taxa de 4% ou 5% sobre o aumento do preço do imóvel.
Segundo Luiz Eguchi, diretor de Tax da Mazars, auditoria e consultoria empresarial, a medida beneficiaria o governo, que aumentaria suas receitas de maneira imediata, e os contribuintes que possuem muitos imóveis.
“O governo poderia seguir dois caminhos. O primeiro seria permitir que o contribuinte faça uma atualização do valor do imóvel através da Declaração de Ajuste Anual (IRPF), o que injetaria dinheiro nos cofres públicos em um futuro próximo. Caso isso seja antecipado de forma voluntária, poderia haver a criação de uma declaração de reavaliação de imóveis. Para o contribuinte, isso seria positivo, já que poderia impactar na apuração de um ganho de capital menor e, consequentemente, uma redução na tributação atual”, afirma Eguchi.
Exemplo prático
A reavaliação do imóvel com uma tributação reduzida poderia gerar ganhos de 10 a 18,5% para os investidores que atuam no setor imobiliário. Por exemplo, um imóvel comprado em 2010 por R﹩ 500 mil, tem esse valor informado como custo de aquisição na Declaração de Ajuste Anual (IRPF).
Caso o investidor opte por reavaliar o imóvel por R﹩ 800 mil, na alternativa aventada pelo governo federal, pagaria 4% ou 5% sobre o valor adicionado (R﹩ 300 mil) e, na hipótese de vendê-lo pelo valor reavaliado, não apuraria o ganho de capital (lucro imobiliário). Nesse caso, o valor adicionado teria sido tributado a 4% ou 5% ao invés dos 15% do ganho de capital, resultando numa economia de 11% ou 10%.
