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Fiscalização aduaneira está mais rigorosa

A inspeção nas mercadorias enviadas ao exterior e nos produtos que chegam ao Brasil está cada vez mais severa. A Receita Federal (RF) é o agente responsável por esse controle e tem apertado o cerco contra a sonegação, fraudes fiscais, falsificação de notas e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

Em 2019 as repartições aduaneiras distribuídas em todo território nacional analisaram 4,1 milhões de declarações de importação e exportação. O total de créditos tributários lançados e apreensões feitas alcançou R$ 8,59 bilhões.

A integração de controles internos, a simplificação de processos e o uso de novas tecnologias que cruzam dados e são capazes de detectar possíveis fraudes com mais rapidez contribuíram para o resultado.

“Por isso, todas as mais de 46 mil empresas do setor de importação e exportação devem ficar atentas às regras e cumprir as normas estabelecidas. Erros simples, como em preenchimentos de guias e declarações, podem ocasionar grandes prejuízos”, alerta o advogado especialista em direito aduaneiro, empresarial e internacional, Arthur Achiles de Souza Correa.

Erros e notificações

Desde que o Portal Único e o novo processo de exportação começaram a funcionar, em 2018, os trâmites melhoraram. Se antes era necessário preencher 98 campos num registro ou declaração de exportação, agora são no máximo 38.

Mas as falhas continuam. Os maiores problemas envolvem erros da declaração de importação, na fatura comercial, descumprimento de condições, requisitos e prazos no regime de admissão. Nesses casos, a RF faz notificação e a empresa deve agir imediatamente para corrigir o problema.

O maior dos temores

Se por um lado a notificação já causa apreensão aos que atuam no segmento de comércio exterior, a chamada Interposição Fraudulenta é a campeã em termos de preocupação.

Esse tipo de fiscalização tem crescido cada vez mais e assusta pelos efeitos e consequências que podem gerar. Ela acontece quando há indícios de fraudes e os envolvidos não conseguem comprovar a origem dos produtos e apresentar a documentação necessária. Para a RF, isso pode dar a entender que há ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, comprador ou de responsável pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive através de terceiros.

Uma suspeita de Interposição Fraudulenta já é motivo para abertura de processo administrativo especial. Nesses casos, as penas envolvem desde multas, perda da mercadoria até a declaração de inaptidão em casos mais graves, que leva ao fechamento da empresa.

“As punições são rigorosas e a Receita Federal está empenhada em autuar todos que estiverem irregulares. Qualquer falha na operação – que muitas vezes poderia ser facilmente resolvida com o apoio de um especialista – gera problemas gravíssimos às companhias. Por isso, todo cuidado é pouco”, destaca Arthur Achiles de Souza Correa.

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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