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3 milhões de trabalhadores se beneficiam com a estabilidade do programa de suspensão e redução de jornadas

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que em 2020 permitiu a redução de jornadas de trabalho e salários, garante estabilidade para cerca de 3 milhões de brasileiros em abril de 2021. A medida provisória 936 também permitia a suspensão de contratos de trabalho.

O programa sancionado em abril do ano passado e transformado em lei dois meses depois, em junho, prevê que os profissionais têm direito à estabilidade no trabalho durante o mesmo período em que tiveram sua jornada de trabalho ou contratos reduzidos ou suspensos.

O BEm ainda determinava que todas as empresas poderiam aderir ao programa, inclusive os empregadores domésticos, com objetivo de preservar o maior número possível de empregos.

Assim, todos os trabalhadores e empregadores que realizaram um acordo para a redução ou suspensão de jornadas e salários dentro do programa, agora devem respeitar as exigências determinadas em 2020. Dessa forma, os trabalhadores não podem ser demitidos durante o mesmo período que durou a redução de jornada e salário.

Por exemplo, se um trabalhador fez um acordo com a empresa para ter sua jornada e salário suspensos em agosto de 2020 com duração de 5 meses (agosto a dezembro), agora tem direito à estabilidade durante os 5 meses seguintes, ou seja, de janeiro a maio de 2021.

“Por garantir a permanência no emprego durante o mesmo período da suspensão, o programa contribui tanto para a manutenção de renda de milhões de trabalhadores quanto para evitar a perda de vagas de trabalho, o que ajudou especialmente pequenos e médios negócios”, comenta Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de jornada de trabalho

Esse cenário beneficia milhões de trabalhadores por todo o país e, como o programa teve início em abril de 2020 e durou 8 meses, muitos profissionais terão o direito de manter-se no emprego até o mês de agosto de 2021. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também apontam que 401.639 empregos com registro na carteira de trabalho foram gerados no Brasil em fevereiro deste ano.

O governo pretende relançar o programa nos mesmo moldes para preservar o mercado de trabalho frente à pandemia. A previsão de gastos para o relançamento é de R$ 10 bilhões e a expectativa é de que 4 milhões de trabalhadores sejam contemplados.

“Estamos vendo que muitas empresas que em 2020 sofreram com o desafio de reduzir jornadas de colaboradores agora estão num processo de retomada de atividades e de postos de trabalho, mas o programa ainda pode beneficiar milhares de negócios que ainda não conseguiram superar a crise”, afirma Thomas.

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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