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Sebrae apoia novo programa para recuperação do setor de eventos

Considerado um dos segmentos mais afetados pela pandemia da Covid-19, o setor de eventos foi beneficiado recentemente com a criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Sancionado há menos de um mês pelo governo federal, por meio da Lei 14.148/2021, o Perse tem como objetivo socorrer os pequenos negócios que atuam no segmento, como os que realizam ou comercializam congressos, feiras, eventos esportivos, promocionais ou culturais, shows, festivais, simpósios ou espetáculos em geral, casas de eventos, buffet sociais e infantis, casas noturnas, além de empresas de hotelaria, cinemas e prestação de serviços turísticos.

De acordo com o analista de Políticas Públicas do Sebrae, Gabriel Rizza, as medidas aprovadas pelo Perse permitem a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluídas aquelas com o FGTS. “ Por meio dos acordos, os empresários podem obter descontos de até 70% sobre o valor total da dívida e parcelamentos em até 145 meses, o que consideramos importante que aguardamos uma regulamentação pelo governo”, analisou.

Ele também destaca que a lei instituiu o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), operacionalizado por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que visa possibilitar a garantia do risco em operações de crédito para empresas de qualquer porte dos setores definidos pelo Poder Executivo Federal, nos termos do regulamento, como de interesse da economia nacional, nos limites definidos pelo estatuto do fundo.

Nesta segunda-feira (24), o novo programa foi tema de sessão de debates temáticos do Senado Federal com a presença de parlamentares, representantes do segmento de eventos e autoridades do Ministério da Economia e do Ministério do Turismo. Além de discutirem os desafios para a recuperação do setor no país, o grupo debateu a isenção de impostos para as empresas do setor por 60 meses, que foi um dos trechos vetados pelo governo. Na ocasião, os representantes do setor de eventos pediram o apoio dos parlamentares para a derrubada dos vetos.

Outro artigo vetado pelo governo federal prevê que as empresas que se enquadrem nos critérios do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequenos Porte) seriam contempladas em um subprograma específico. Sobre este ponto, o analista do Sebrae avalia que apesar do veto na lei, o governo se comprometeu a atender a demanda com outra medida, reservando um percentual dos aportes do Pronampe ao setor.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, que participou do debate no Senado, explicou que a decisão do governo é justificada pelo alto impacto da medida nas contas públicas, totalizando R$ 8 bilhões, apontado pela Receita Federal. Segundo ele, no lugar da isenção, o governo tem oferecido uma renegociação das dívidas, além de mais crédito.

Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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