Paraná divulga edital de leilão da Nova Ferroeste

O Governo do Paraná lançou nesta terça-feira (21), no Palácio Iguaçu, a consulta ao edital de leilão da Nova Ferroeste, a linha férrea que vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, com um ramal também a Santa Catarina, impactando diretamente 67 municípios. A contraprestação mínima, o chamado lance inicial, é de R$ 110 milhões, valor que será revertido integralmente para a Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., administradora do atual trecho em operação.

A partir da divulgação do documento há um intervalo para receber contribuições da sociedade, o que vai até 15 de julho. A publicação oficial do projeto só acontecerá com a emissão da Licença Prévia Ambiental, prevista para o segundo semestre. É o que permite o pregão na Bolsa de Valores (B3). A previsão é que a concorrência para a iniciativa privada ocorra ainda no segundo semestre deste ano. O acordo é válido por 99 anos.

“Esse é o último capítulo de uma novela de mais de 20 anos. Quando assumi o governo, em 2019, fui perguntar se existia projeto, estudo ambiental e de viabilidade. Não existia nada. Ou seja, a Ferroeste serviu apenas para cena política nos últimos anos. Nós confiamos nesse projeto, um projeto transformador, que vai atender o Brasil por inteiro. Agora o mundo terá a oportunidade de investir nessa grande corredor de exportação”, afirmou Ratinho Junior.

Perguntas e respostas: conheça os detalhes do edital da Nova Ferroeste

O investidor privado que arrematar a ferrovia será responsável pela construção do trecho completo, de 1.567 quilômetros, incluindo os ramais entre Foz do Iguaçu/Cascavel, Chapecó/Cascavel e Dourados/Maracaju. Porém, como forma de atrair mais investidores para o leilão, a cessão onerosa da Nova Ferroeste será subdividida em cinco contratos, sendo quatro de autorização e um de adesão.

O documento prevê um investimento total de R$ 35,8 bilhões, já incluindo o trecho Cascavel/Chapecó, com obrigação de começar as obras pela ligação entre Cascavel e Paranaguá (contrato de adesão). O investidor tem sete anos para concluir a construção desta parte da ferrovia, a um custo estimado de R$ 14,5 bilhões – o valor inclui o material rodante.

“Essa é a linha com construção mais difícil tanto do ponto de vista ambiental quanto de engenharia por cortar duas serras (do Mar e da Esperança), ambientalmente mais sensível e topografia complexa. É também a porta de entrada para o Porto de Paranaguá, com expectativa de movimento intenso de cargas”, explica o coordenador do Plano Ferroviário do Paraná, Luiz Henrique Fagundes.

De acordo com o edital, a partir da execução da fase I, que vai unir por trilhos o Litoral ao Oeste do Paraná, o vencedor do leilão terá 36 meses (o intervalo entre os anos 7 e 10) para estar apto a iniciar a construção do projeto completo, que inclui a entrega do plano de execução dos outros quatro contratos, todos de autorização, ligando Cascavel a Maracaju, com passagem por Guaíra e Dourados; e a Foz do Iguaçu e a Chapecó (ramais). A peça jurídica contempla indenização ao Estado em caso de rompimento do contrato no período.

Ferrovia sustentável

Além de unir o Paraná ao Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, dois dos principais polos exportadores do agronegócio brasileiro, a Nova Ferroeste vai nascer verde e sustentável. O projeto, inclusive, foi incluído na Iniciativa de Mercados Sustentáveis da Coroa Britânica. Todo o projeto foi desenvolvido para ter o mínimo possível de impacto socioambiental. O desenho preliminar do traçado não prevê nenhuma interceptação em comunidades indígenas, quilombolas ou em Unidades de Proteção Integral.

Os técnicos responsáveis pela proposta alinharam o traçado a um distanciamento mínimo de cinco quilômetros dessas coletividades ou pontos de conservação. Já no final do percurso, toda a estrutura da nova ferrovia que vai cortar a Serra do Mar foi alinhada com o Plano Sustentável do Litoral, concebido em 2019.

Outra preocupação, destacou o coordenador, é com a redução dos conflitos urbanos. A orientação é para que os trechos da ferrovia evitem cruzar as cidades. Em Curitiba, por exemplo, os trilhos serão todos desviados, sem a passagem de trens por cruzamentos que podem gerar acidentes. “A sustentabilidade tem um peso muito importante em todo o projeto. Buscamos mitigar o máximo possível questões ambientais para que a Nova Ferroeste seja de fato uma ferrovia verde, que se preocupa com o desenvolvimento sustentável do País”, disse Fagundes.

“É um projeto viável, sustentável e transparente, que vai revolucionar a logística do País”, complementou o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves.