Impressão de passaportes pela PF receberá reforço de R$ 37 milhões

Suspensa desde a noite da última sexta-feira (18) por falta de recursos, a impressão de passaportes pela Polícia Federal (PF) receberá um reforço imediato de R$ 37 milhões do Ministério da Economia. Os R$ 37 milhões restantes dependem de aprovação de projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.

A informação foi dada nesta terça-feira (22) pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, o contingenciamento (bloqueio) extra de R$ 5,7 bilhões do Orçamento não afetará o serviço da PF.

Em entrevista coletiva para explicar o contingenciamento, Colnago disse ter se reunido com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). De acordo com o secretário, o parlamentar comprometeu-se a acelerar a tramitação do crédito para garantir a aprovação antes do fim do ano.

“Não vamos ficar sem emissão de passaporte, vai ser suplementado [ter verbas remanejadas de outra área]”, afirmou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau. Ele disse que a impressão de passaporte é considerada serviço essencial do governo.

Desde setembro, o Ministério da Justiça pedia R$ 74 milhões para recompor a verba para atender à demanda de emissão de passaportes. Os recursos haviam sido contingenciados (bloqueados) em setembro, para evitar o estouro do teto federal de gastos.

Essa não é a primeira vez em que a emissão de passaporte é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a Polícia Federal deixou de fornecer o documento por algumas semanas. Na ocasião, o governo pediu um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 102 milhões para resolver o problema.

Taxa

A emissão de passaportes custa R$ 257,25 por pessoa. A taxa, no entanto, não fica com a Polícia Federal, mas é repassada à conta única do Tesouro Nacional. Cabe ao Tesouro liberar os recursos conforme a disponibilidade de verbas, usadas pela Polícia Federal para pagar à Casa da Moeda, que faz a impressão. O Orçamento Geral da União de 2022 prevê dotação de R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes. Segundo a PF, todo o dinheiro já foi empenhado (teve o gasto autorizado).

Agência Brasil/Foto: Marcelo Camargo

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.