Fortalecimento de fundos de aval deve aumentar crédito a empresas

Estudo mostra importância de medidas que visem à sustentabilidade de pequenos negócios

Fundos de aval nacionais são indispensáveis para a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), e seu fortalecimento é essencial para aumentar a oferta de crédito para o segmento, segundo estudo inédito realizado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (25).

O estudo se chama Fundos de aval como mecanismos de garantia para micro, pequenas e médias empresas. A ABDE é responsável pelo Sistema Nacional de Fomento (SNF), composto por Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs) de todo o país.

Segundo a pesquisa, programas garantidores emergenciais como o Fundo Garantidor para Investimentos no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) e o Fundo de Garantia de Operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FGO Pronampe). Segundo o levantamento, eles ampliaram em até 28 pontos percentuais o crédito para estabelecimentos de menor porte, com o auxílio do Sistema Nacional de Fomento (SNF).

De acordo com a presidente da ABDE e do Badesul Desenvolvimento, Jeanette Lontra, os programas emergenciais estabelecidos por meio de fundos garantidores conseguiram “destravar a liquidez do mercado financeiro, fazendo com que os recursos de diversas medidas emergenciais de natureza fiscal e monetária chegassem às MPMEs”.
BARREIRAS AO CRÉDITO

O levantamento também mostra que as MPMEs ainda enfrentam barreiras para o seu desenvolvimento, como informações insuficientes ou de baixa qualidade, além de pouco acesso a estas informações pelo setor financeiro.
Outro obstáculo enfrentado pelas MPMEs é a grande concentração bancária no sistema financeiro brasileiro. Em 2021, os cinco maiores bancos brasileiros (Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Santander) concentravam 65,4% dos ativos e 70,7% do crédito total.
A pesquisa constatou ainda que a taxa média de juros e a inadimplência das empresas de menor porte são maiores em comparação com médias e grandes empresas. Em março deste ano, a taxa média de juros era de 51,1% e 39,3% ao ano para as micro e pequenas empresas e 32,9% e 34,8% ao ano para as médias e grandes, respectivamente.
No mesmo período, a inadimplência das microempresas chegou a 11,8%, enquanto as das pequenas e médias estavam em 8,3% e 5,2%, respectivamente. Por isso, segundo a ABDE e o BID, fundos garantidores são alternativas para reduzir a indisponibilidade de garantias e informações das MPMEs e podem viabilizar as operações e facilitar o acesso ao crédito de empresas com projetos viáveis.

O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, destaca que, na prática, fortalecer os fundos de aval implica uma gama de impactos positivos. “Os fundos de aval já demonstraram seu impacto durante a pandemia. Agora, num momento em que buscamos somar todos os esforços para uma recuperação resiliente, o seu fortalecimento é ainda mais importante para um dos segmentos que mais emprega no país, que é o principal gerador de riqueza no comércio, e que contribui para a redução das desigualdades, as micro e pequenas empresas”, disse.

Além de serem administrados por instituições do Sistema Nacional de Fomento, os fundos garantidores têm participação expressiva de outras instituições do SNF que podem acessar esses fundos para complementar as garantias das empresas.

Desafios

De acordo com o estudo, os principais desafios estão associados às flexibilizações necessárias, que devem permitir que o fundo realize o maior número de operações possíveis sem comprometer sua sustentabilidade financeira e, portanto, precisam ser pensadas para cada fase da crise: resiliência, recuperação e retomada.

Além disso, segundo a análise, é necessário atrelar a política de garantias a outras medidas que permitam o maior sucesso dos projetos por ele apoiados, como capacitação para gerenciamento dos negócios, o que pode favorecer a efetividade dos programas.

Isto porque contribuem para aumentar a sobrevivência das instituições, a produtividade e a capacidade dos beneficiários honrarem seus compromissos, contribuindo para o cumprimento de seus objetivos maiores de aumento de produtividade, inovação, geração de emprego e de renda na economia nacional.

Nesse sentido, novas iniciativas do SNF podem ser destacadas, como o Fundo de Aval à Micro e Pequena Empresa (Fampe) Inovacred, lançado em dezembro de 2022 pela Finep/MCTI e o Sebrae. O fundo pode fortalecer pequenos negócios que buscam inovar no país, mas possuem grandes dificuldades no acesso a crédito, enfatizando a importância do mecanismo para impulsionar esses objetivos no Brasil.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.