Paraná avança no planejamento para simplificar abertura de empresas
Plano é preparar um decreto que exima atividades econômicas de baixo risco
O Paraná deu mais um passo para simplificar a vida dos empreendedores. Todos os órgãos de licenciamento do Governo se reuniram nesta sexta-feira (31) no Palácio Iguaçu para debater dentro do programa Descomplica Paraná a desburocratização para abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. O plano é preparar um decreto que exima atividades econômicas de baixo risco – como comércio e serviços – de emissão de licenças em órgãos como o Corpo de Bombeiros e o Instituto Terra e Água (IAT), dando mais agilidade ao processo.
O Paraná já é um dos estados mais rápidos na abertura de empresas, com o processo levando em média 17 horas. O planejamento da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), porém, é de que o Estado se torne o mais ágil do Brasil, permitindo que uma nova empresa obtenha CNPJ e todas as licenças para operar no prazo de 6 horas.
“O decreto vai permitir que empresas de atividades de baixo risco abram e já emitam nota fiscal no mesmo dia em que derem entrada no processo na Junta Comercial. Por isso o governador Ratinho Junior determinou que todos os órgãos licenciadores se empenhem na busca por essa agilidade”, disse o secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.
“Essa reunião foi muito proveitosa para detectarmos alguns pontos que merecem atenção para chegarmos a essa simplificação dos processos e, assim, termos o Paraná em primeiro lugar na abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás aos empresários”, acrescentou.
A expectativa da Casa Civil, que coordena o programa Descomplica Paraná e está à frente do processo de simplificação dos processos para abertura de empresas, é que no prazo de cinco meses essa facilidade já esteja disponível ao empreendedor paranaense.
Além da publicação do decreto, o Estado também vai investir em tecnologia para agilizar o atendimento aos empreendedores. Para isso, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) está adquirindo um software de uma empresa espanhola para que atenda os processos de todos os órgãos licenciadores de forma on-line na mesma plataforma.
“Agora vamos definir quais são as atividades de baixo risco e isso será feito pelos órgãos competentes, como o Corpo de Bombeiros, a Secretaria da Fazenda e o Meio Ambiente. Assim que essas atividades forem definidas, vamos catalogá-las em um sistema que a Celepar está desenvolvendo com uma empresa global de software para que tenhamos uma entrega muito mais rápida e ágil ao empreendedor, gerando mais empregos e renda ao Paraná”, disse o diretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges.
O presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Marcos Rigoni, destaca que esse esforço conjunto de todos os órgãos licenciadores vai acelerar o processo de abertura de empresas. “A automatização e a otimização dos sistemas de todos esses órgãos licenciadores e fiscalizadores são fundamentais para acelerarmos o tempo de abertura de empresas no Estado, que hoje está em 17 horas. Nossa meta é chegar a 6 horas, para que o empreendedor possa no mesmo dia abrir seu CNPJ, registrar seus funcionários e já ter faturamento no mesmo dia”, disse.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco de Figueiredo, afirma que o novo software vai facilitar o atendimento na emissão de documentos. “O Corpo de Bombeiros, em parceria com a Celepar e os consultores do Sebrae, está colaborando para acelerar essa pauta do Descomplica Paraná na abertura de empresas. A tecnologia vai permitir que nossos contribuintes e empresários tenham acesso mais rápido ao processo na nossa corporação. Com isso, os prazos serão reduzidos e o resultado será o aumento no número de empresas no Paraná”, disse.
Só no Meio Ambiente a estimativa é de que aproximadamente 600 atividades econômicas de baixo risco passem a não ter mais obrigatoriedade de licenças a partir do decreto de simplificação para abertura de empresas. “Hoje a emissão de uma licença ambiental leva aproximadamente 30 dias. Um tempo que será extinto assim que as atividades econômicas de baixo risco forem enquadradas na inexigibilidade de licença. Ou seja, o atendimento será automático”, comparou a gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves.
