Programa de Alimentação do Trabalhador chega aos 47 anos reforçando sua função social

Nesta sexta-feira (14) o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) faz 47 anos e esse novo ciclo chega cheio de mudanças. Em 2021, o programa buscou por inovação e passou por algumas alterações na forma de execução e terão seus últimos temas implementados em definitivo em maio de 2023. Com seu principal objetivo de melhorar a alimentação do trabalhador brasileiro, o programa ganha protagonismo frente às alterações implantadas. Pensando nisso, a Sodexo Benefícios e Incentivos buscou esclarecer as novas regras, considerando a importância do PAT tanto para o profissional de Recursos Humanos quanto para os colaboradores.

De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018, as famílias brasileiras gastam, em média, R＄ 658,23 mensais com alimentação, sendo 67,2% com alimentos consumidos no domicílio e os demais (32,8%) com alimentação na rua. Sendo assim, o PAT é um dos programas de maior importância para o trabalhador já que hoje a lei possibilita a alimentação de 20 milhões de pessoas, beneficiando indiretamente cerca de 40 milhões, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT).

Com sua tamanha importância, o programa carrega também a responsabilidade de se manter atualizado para corroborar ainda mais com a qualidade de vida dos trabalhadores, que vêm mudando ao longo do tempo – e o RH tem um importante papel para garantir sua aplicação. Dentro das primeiras regras estabelecidas, o PAT reitera que o vale-refeição e o vale-alimentação possuem destinação específica para alimentação, ou seja, não é possível comprar nada que não se encaixe nessa categoria. Diante disso, o profissional de recursos humanos deve informar ao colaborador já na contratação e garantir que as regras sejam cumpridas.

Portabilidade gratuita

Outra mudança que diz respeito à sua utilização é sobre a portabilidade gratuita, em que o trabalhador terá a oportunidade de escolher por qual operadora de benefício PAT ele deseja ser atendido. No entanto, até o momento, não há especificações de como a portabilidade será implantada, aplicada e fiscalizada na prática.

Já em relação às mudanças práticas para o RH, a nova regulação do PAT não permite a concessão de taxas negativas em novos contratos e agora os benefícios de vale-alimentação e vale-refeição devem ser na modalidade pré-pago. As empresas que não cumprirem as regras estabelecidas pelo PAT estão sujeitas a penalidades, com multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil.

A soma dessas mudanças é positiva para todas as partes envolvidas. Com o acesso que o programa possibilita aos trabalhadores e suas famílias, as novas regras darão mais liberdade e autonomia para o uso e escolha de seus benefícios enquanto as empresas têm incentivo fiscal com a dedutibilidade do Imposto de Renda (IR) para os casos em que se enquadrarem nos requisitos e a isenção dos encargos sociais.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.