5 dicas importantes sobre dívida prescrita
Ao contrário do que se imagina, débitos não deixam de existir após 5 anos de inadimplência e incidência de juros permanece
O endividamento é um problema que tira o sono de muitas pessoas. Quanto mais tempo uma dívida fica em aberto, sem ser paga, maiores serão os juros e ainda pode levar à negativação do CPF em órgãos de proteção de crédito como Serasa e SPC. Além disso, restrições no CPF podem impedir uma pessoa de obter serviços e crédito em instituições financeiras.
Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que 4 em cada 10 pessoas adultas no Brasil estavam negativadas em setembro de 2022.
Uma dívida pode ser classificada como atrasada, negativada ou prescrita. Em todas as condições, existem juros e a dívida não deixa de existir. Por isso, a negociação é sempre a opção mais recomendada, segundo Marcela Gaiato Martins, Diretora de Produtos B2C, Marketing e Atendimento ao Cliente da Recovery, empresa do Grupo Itaú e plataforma especialista em recuperação de crédito no Brasil.
“Sem saber qual o primeiro passo nem o caminho para negociar, muitas pessoas deixam a dívida em aberto, achando que o melhor é esperar passar 5 anos para o débito prescrever. Elas acreditam que o débito desaparece após esse período, o que não é verdade. Por essa razão, o melhor caminho é procurar chegar a um acordo para pagar o que se deve, com valores que cabem no orçamento”, explica Marcela.
Para esclarecer essas questões, a especialista listou cinco dúvidas comuns sobre dívidas e dicas que são fundamentais na hora de tomar uma decisão.
Nome sai da restrição após 5 anos, mas permanece no cadastro do credor
Se não ocorrer interrupção da prescrição, após 5 anos da dívida vencida, o consumidor terá seu CPF retirado dos órgãos de defesa do consumidor e o seu nome volta a ficar “limpo”, de forma automática. Essa dívida, então, é popularmente considerada caducada. No entanto, o histórico da dívida permanece junto ao credor e também pode constar na lista do Banco Central (Bacen) para consulta de instituições financeiras e credores, pelo prazo legalmente estipulado. Importante mencionar que quando essa dívida é paga, igualmente a informação é atualizada.
Dívida prescreve, mas débito não desaparece
Depois de um período de 5 anos de uma dívida não paga, uma empresa ou banco não pode mais cobrá-la judicialmente, apenas de forma amigável. Isso porque após esse prazo, a dívida é considerada prescrita e o devedor tem seu nome retirado dos órgãos de proteção de crédito. Mas ao contrário do que se imagina, a dívida prescrita não “desaparece” após 5 anos. A pendência continua pertencendo à pessoa, com a incidência de juros. A prescrição significa somente que o credor perde o direito de cobrança via judicial e negativação de um inadimplente.
Juros continuam crescendo enquanto a dívida não é paga
Quanto mais o devedor demora para negociar, mais os juros e taxas vão acumulando e aumentando o valor da pendência. Para evitar esse crescimento da dívida, o melhor caminho é firmar um acordo com a instituição para a qual se deve.
Deve-se pagar uma dívida caducada?
Sim. Por todos os motivos que listamos acima, o melhor caminho é pagar esse débito. Pagar a dívida é o melhor caminho para se livrar realmente dessa pendência financeira e evita problemas futuros.
