Saiba quais são as implicações do novo marco legal de garantias no mercado financeiro

Futuro do mercado financeiro no Brasil promete ser influenciado de forma significativa pela nova legislação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última terça-feira (31) o novo marco legal das garantias para empréstimos. A lei tem como objetivo modernizar as regras para o uso de bens como garantia de financiamentos, trazendo mudanças significativas no acesso ao crédito.

Antes, um imóvel só poderia ser utilizado como garantia para um único empréstimo até que o valor da dívida fosse quitado. Com a nova legislação, esse mesmo imóvel pode agora servir como garantia para um empréstimo de R$ 50 mil, enquanto os outros R$ 450 mil do valor do imóvel podem ser utilizados como garantia em outras transações financeiras.

Segundo o governo, essas mudanças têm o potencial de reduzir as taxas de juros de financiamentos, tornando o crédito mais acessível para a população.

O presidente Lula, no entanto, vetou 21 trechos do texto aprovado pelo Congresso, incluindo um que permitia a tomada de veículos sem autorização da Justiça em caso de não pagamento da dívida. A recomendação para esses vetos foi feita pela Casa Civil.

Para Luciano Bravo, CEO da Inteligência Comercial e diretor Nacional da Savel Capital Partners, “essa nova legislação representa um avanço importante para o mercado financeiro no Brasil. A flexibilização das garantias pode abrir portas para novos modelos de negócio e impulsionar a economia de forma mais ampla”.

O diretor da Inteligência Comercial também enfatiza a importância de compreender as implicações práticas dessas mudanças para os consumidores e empresas. “Com a possibilidade de utilizar um mesmo bem como garantia em diferentes transações, é fundamental que as partes envolvidas estejam atentas aos contratos e às responsabilidades associadas a essas operações financeiras”, ressalta o CEO da Inteligência Comercial.

Para o CEO, o futuro do mercado financeiro no Brasil promete ser influenciado de forma significativa por essa nova legislação. “Estamos apenas no começo dessa jornada. Com a evolução constante da tecnologia, as possibilidades são vastas e promissoras. O futuro do setor financeiro é excitante e promete revolucionar a forma como os negócios são conduzidos no Brasil”.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.