Pequenos negócios que exportam terão direito a parcela maior de restituição de tributos

Medida está sendo desenhada pelo governo federal e deve valer a partir de 2025

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estudam aumentar a restituição dos tributos das micro e pequenas empresas (MPE) exportadoras. A iniciativa já existe e o crédito para abatimento é de 0,1% sobre a receita do bem exportado, por isso, a ideia é elevar esse percentual para os pequenos negócios – do total de 28,5 mil empresas exportadoras brasileiras, 11,5 mil são MPE. O aumento valeria para os próximo dois anos, já que a reforma tributária acaba com o problema da cumulatividade de impostos sobre as exportações a partir de 2027.

A medida é uma forma de apoiar o setor das micro e pequenas empresas, afirmou o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acrescenta que o “Brasil tem grandes exportadores. Mas não tem um programa de apoio e incentivo para o pequeno exportador. Então, nós vamos começar a desenvolver um grupo de trabalho para dar sustentação a esse agente”.

Para o Sebrae a decisão abre oportunidades e melhora o ambiente de negócios. “Essa decisão do governo Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin de olhar para os pequenos negócios vai beneficiar a internacionalização do segmento. O momento para a tomada de decisões como essa são essenciais, pois o Brasil foi o segundo país que mais atraiu investimentos externos ano passado e a nossa economia passou da 11ª posição para 9ª economia do mundo. Os pequenos negócios precisam de incentivos como este”, explica o presidente nacional da instituição, Décio Lima.

“Nós estamos em um processo de internacionalização, em que já abrimos 71 novos mercados. Com mais benefícios, certamente vamos conseguir mais oportunidades para que esses pequenos empreendimentos, que já são responsáveis por 30% da nossa riqueza nacional, possam crescer e levar a qualidade dos nossos produtos para o mundo”, reiterou.

Apoio

Uma das ações do Sebrae para apoiar os pequenos negócios no processo de comércio além-fronteiras é o Sebraetec, que possibilita aos empresários o acesso a consultorias voltadas para soluções inovadoras e acompanha todas as etapas para assegurar os melhores resultados, de forma personalizada.

Se a empresa for uma pequena indústria, o Programa Brasil Mais Produtivo também conta com ferramentas para que o negócio possa dar um passo a mais em sua competitividade. No total, foram disponibilizadas 200 mil vagas na plataforma de conteúdos do Programa, que ensinam como aumentar produtividade e transformação digital. O Sebrae também é parceiro da iniciativa por meio do acompanhamento gratuito e individualizado de Agentes Locais de Inovação (ALI) a pequenos negócios, com foco no fomento à inovação e na utilização de novas ferramentas digitais.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.