Dívida Pública cai 0,87% em janeiro e fica abaixo de R$ 7,3 trilhões

Alto volume de vencimento de títulos contribuiu para queda

O alto volume de vencimentos de títulos prefixados e de papéis emitidos no exterior fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em janeiro. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,316 trilhões em dezembro para R$ 7,253 trilhões no mês passado, com queda de 0,87%.

Em junho do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 7 trilhões. Mesmo com a alta em janeiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 0,23%, passando de R$ 6,967 trilhões em dezembro para R$ 6,176 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 79,97 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente). O recuo foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 63,97 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 145,39 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais alto desde maio do ano passado. No entanto, com o alto volume de vencimentos em janeiro, os resgates somaram R$ 255.28 bilhões, o volume mais alto desde agosto do ano passado.

No mercado externo, a queda do dólar e o vencimento de títulos no exterior reduziram o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 13,57%, passando de R$ 349,19 bilhões em dezembro para R$ 301,81 bilhões em janeiro. O principal fator foi o vencimento de cerca de US$ 5 bilhões (R$ 29,92 bilhões) no fim de janeiro e o recuo de 5,85% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Depois de subir por três meses seguidos, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu. A reserva passou de R$ 860 bilhões em dezembro para R$ 744 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o forte resgate líquido líquida (regate menos emissões) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,72 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,221 trilhão em títulos federais.

Composição

O resgate de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desses papéis caiu de 21,99% em dezembro para 20,15% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 19% e 23%.

Normalmente, os papéis prefixados indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeriam a administração da dívida do governo.

A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu fortemente de 46,29% em dezembro para 47,98% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 48% e 52%. Esse tipo de papel está atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas da taxa Selic (juros básicos da economia).

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF também subiu, passando de 26,96% para 27,72%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrem o ano entre 24% e 28%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,76% para 4,15%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2025, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,05 anos para 4,11 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Este é o intervalo médio que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras continuam como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,1% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 24,4%, e os fundos de investimento, com 22,1%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com a redução da instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 10,2% em dezembro para 9,9% em janeiro. Em novembro, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde dezembro de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 11,2%. Os demais grupos somam 14,5% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).