Número de MEIs inadimplentes bate recorde

Regularização simplificada pode evitar consequências graves

Cerca de 6,2 milhões de microempreendedores individuais (MEI) estão inadimplentes no Brasil, segundo dados recentes divulgados pela Receita Federal. O número assusta, pois representa 40% dos mais de 15 milhões de CNPJ registrados neste regime de tributação, criado para formalizar atividades de pequenos negócios e trabalhadores autônomos. Dados recentes da MaisMei, que auxilia a gestão de microempreendedores através de um SuperApp, dão conta de que a dívida média dos MEIs é de R$2.574,00. Neste cenário de inadimplência recorde, é recomendado que o MEI procure a regularização o quanto antes para evitar consequências como a perda da cobertura do INSS e o cancelamento do CNPJ.

“O próprio regime MEI já foi feito para que o empreendedor se mantenha formalizado com tributos mais baixos e acessíveis, mas atualmente existem diversas ferramentas que simplificam ainda mais a gestão dos negócios. Com alguns cliques, é possível consultar possíveis irregularidades e, caso elas existam, resolvê-las em poucos minutos. Ou seja, não vale o risco, pois a longo prazo a inadimplência pode resultar na inaptidão do CNPJ e, consequentemente, o microempreendedor fica impedido de gerar notas fiscais, acessar crédito e financiamentos com melhores condições, de solicitar benefícios previdenciários importantes e até perder de vez o CNPJ”, explica Kályta Caetano, head de Contabilidade da MaisMei.

Entre os direitos assegurados pela contribuição do MEI, a especialista destaca o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio maternidade, pensão por morte, entre outros, além da própria aposentadoria. De acordo com a Receita Federal, o principal motivo para inadimplência entre os microempreendedores individuais é justamente o não pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Os valores variam de R$75,90 a R$81,90, dependendo da atividade exercida pelo empreendedor.

Regularização simplificada

Atualmente, os aplicativos de gestão voltados para o MEI se tornaram a forma mais prática de otimizar tarefas e evitar pendências. Além de alternativas do Governo, como app “MEI”, existem diversas ferramentas disponíveis que atendem aqueles que não desejam fazer contato direto com um contador. “A categoria MEI possui, hoje em dia, alternativas práticas para quem busca autonomia na gestão fiscal, com funcionalidades que automatizam processos e orientam o empreendedor em tempo real. No nosso caso, por exemplo, também disponibilizamos especialistas jurídicos e contábeis para tirar dúvidas dos microempreendedores individuais e auxiliar no processo de regularização”, ressalta Kályta Caetano.

Uma solução gratuita que pode auxiliar na identificação de irregularidades é a “Diagnóstico MEI”, lançada pela MaisMei. Com este recurso, o microempreendedor tem acesso a todas as pendências reais relacionadas ao CNPJ e pode entender como resolvê-las de forma rápida, apenas informado seu e-mail e CNPJ (ou CPF).

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.